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2013-04-25
Resolução n° 05, de 25 de abril de 2013: Dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Enap. ALTERADA pela Resolução n° 44, de 11 de dezembro de 2018.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-06-07
Resolução nº 8, de 7 de junho de 2011: cria e disciplina a Comissão de Avaliação de Servidores (CAS), no âmbito das avaliações de desempenho da Enap. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
1980-12-16
Decreto nº 85.524, de 16 de dezembro de 1980: aprova o Estatuto da Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP
Brasil. Presidência da República (PR)
2018-06
Servidores com deficiência: sumário estatístico
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014
Plano Anual de Capacitação Enap (PACE)
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2012
Relatório síntese do PACE - 2012
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-10
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Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
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2018-11
Acordo de cooperação técnica n° 10/2018: Enap/FDC
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2015
Elaboração de editais para aquisições no setor público e Elaboração de termos de referência e projetos básicos para contratação de bens e serviços no setor público
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2012-05
PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional (2012-2015)
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1980 - 1989
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Ato Normativo
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Edital
19
Relatório
2
Artigo
1
Manual/Modelo
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