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2015-01-16
Portaria nº 7, de 16 de janeiro de 2015: dispõe sobre a edição do Manual de Uso da Marca do Governo Federal e dá outras providências
Brasil. Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM)
2013-07-03
Portaria nº 166, de 3 de julho de 2013: cria a Comissão com o objetivo de coordenar a implementação e acompanhamento dos trabalhos relativos à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527) na ENAP
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2015-08-04
Resolução nº 9, de agosto 2015: institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2013-12-30
Portaria nº 297, de 30 de dezembro de 2013: institui o Repositório Institucional da Enap. ALTERADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2015
Portaria nº 42, de 2 de abril de 2015
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
2017
Acordo de Cooperação Técnica Nº 6/2017: IFRN/Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
;
Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Norte (IFRN)
2018-10-30
Resolução Enap nº 37, de 30 de outubro de 2018: altera o Regimento Interno da Enap, aprovado pela Resolução Enap n° 10, de 6 de março de 2017
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018
Acordo de cooperação técnica n° 03/2018: Enap/CNM
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
;
Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
2017
Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2017: Enap/Fundaj
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
;
Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj)
2017
Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2017: Enap/Ufal
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
;
Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
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