Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008: aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providências
| Título: | Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008: aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providências |
| Autor(es): | Brasil. Presidência da República (PR) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Endereço Eletrônico: | http://www.enap.gov.br/images//dec6563_alterado_dec8091-2013__estatuto-enap.pdf |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Ato Normativo |
| Extensão/Indicação de Série: | Número de páginas: 11 p. |
| Data: | 11-Set-2008 |
| Detentor dos direitos autorais: | Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos |
| Termos de uso: | Termo::Licença Comum |
| Classificação Temática: | Escola de Governo |
| Resumo: | Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providências. |
| Palavras-chave: | Escola nacional de administração pública (Enap); cargo em comissão; função gratificada; servidor público; decreto |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1578 |
| Aparece nas coleções: | Documentos e Publicações Históricas da Enap Legislação - Marcos normativos da Enap |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| decreto 6563 estatuto-enap.pdf | 211.6 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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