torna público o presente edital
para selecionar pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, com natureza de associação civil ou
de fundação, conforme art. 44, incisos I ou III, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, cujas atividades
sejam dirigidas à educação, aptas ou dispost...
A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de
parceria com a UNIÃO, por intermédio da Enap, por meio da formalização de termo de colaboração,
para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de
recursos fin...
Torna público o presente edital para selecionar pessoa jurídica de
direito privado sem fins lucrativos, com natureza de associação civil ou de fundação, conforme art. 44,
incisos I ou III, da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, cujas atividades sejam dirigidas à educação,
aptas ou dispost...
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