Título: Curso 1: Regras gerais para acesso aos recursos de saneamento
Autor(es): Martins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista)
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Endereço Eletrônico: www.enap.gov.br
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Curso Completo
Extensão/Indicação de Série: Número de páginas: 119 p.
Data: 2014
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).
Classificação Temática: Habitação. Saneamento Básico. Urbanismo
Resumo: Esse documento trata de Arcabouço institucional e normativo; O acesso aos programas de investimento no âmbito do Ministério das Cidades; Especificidades da Política de Saneamento Básico
Palavras-chave: Arcabouço institucional e normativo;  Prestação de serviços públicos;  Serviços públicos;  Programas de investimento;  Ministério das Cidades;  Saneamento básico;  Sistemas de informação
Objetivo: O Curso 1 - Regras Gerais tem como principal objetivo contextualizar a política pública de Saneamento Básico, focalizando a atuação da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades
Público alvo: Gestores e técnicos locais da administração pública direta e indireta dos entes federados.Incluindo aqueles vinculados às autarquias, fundação pública, empresas públicas, sociedades de economia mista e consórcios públicos
Contexto de aprendizagem: O curso Regras Gerais apresenta três módulos didáticos e possui carga horária de 40 horas
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1103
Aparece nas coleções:Escola Virtual: Gestão Pública
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