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Boletim Extraordinario nº 13 de 25 de março de 2013 .pdf.jpg2013-03-25Resolução nº 03, de 25 de março de 2013: disciplina os critérios para composição e funcionamento do Conselho Acadêmico da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 4 DE AGOSTO 2015.pdf.jpg2015-08-04Resolução nº 9, de agosto 2015: institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria 61 de 4 de abril de 2014.pdf.jpg2014-04-04Portaria nº 61, de 4 de abril de 2014: torna públicos o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI e o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação - PETI, do período 2014/2015Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria nº 83, de 27 de abril de 2012.pdf.jpg2012-04-27Portaria nº 83, de 27 de abril de 2012: institui a Comissão de Assessoramento a Classificação de Informações Sigilosas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria 166 de 3 de julho de 2013.pdf.jpg2013-07-03Portaria nº 166, de 3 de julho de 2013: cria a Comissão com o objetivo de coordenar a implementação e acompanhamento dos trabalhos relativos à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527) na ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
PORTARIA Nº 7.pdf.jpg2015-01-16Portaria nº 7, de 16 de janeiro de 2015: dispõe sobre a edição do Manual de Uso da Marca do Governo Federal e dá outras providênciasBrasil. Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM)
Resolução 38 - relacionamento com fundação de apoio.pdf.jpg2018-10-30RESOLUÇÃO Nº 38: relacionamento da Enap com fundação de apoioEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Resolução 37 - altera o Regimento Interno da Enap.pdf.jpg2018-10-30RESOLUÇÃO Nº 37: altera o Regimento Interno da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Resolução 36 - cria o NIT.PDF.jpg2018-10-10RESOLUÇÃO Nº 36: cria o NIT da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Resolução 35 - dispõe sobre a política de inovação tecnológica da Enap.pdf.jpg2018-10-30RESOLUÇÃO Nº 35: dispõe sobre a política de inovação tecnológica da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)