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Memória Enap
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Legislação - Marcos normativos da Enap
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2011-06-07
Resolução n° 06, de 07 de junho de 2011: Disciplina a avaliação de desempenho da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo – GAEG. ALTERADA pela Resolução n° 21, de 05 de outubro de 2021.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-10-05
Resolução Nº 20 de 05 de outubro de 2021: Termo de uso e a política de privacidade da fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-10-21
Portaria nº 300, de 21 de outubro de 2021: dispõe sobre procedimentos relativos à concessão de diárias e emissão de passagens no âmbito da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-10-27
Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021: Dá publicidade à listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Enap. ALTERADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-10-26
Portaria nº 302, de 26 de outubro de 2021: Estabelece medidas para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial no âmbito da Enap. ALTERADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-06-24
Portaria Conjunta ME-ENAP nº 254, de 23 de junho de 2020: Institui o Grupo de Desenvolvimento de Líderes do Futuro e o Programa Piloto "LideraGOV" de Desenvolvimento de Líderes.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-05-27
Portaria SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 37, de 6 de maio de 2022: Institui a Rede "LideraGOV" de Desenvolvimento de Líderes no âmbito da Administração Pública Federal.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-09-27
Portaria Conjunta ME-ENAP nº 11.470, de 24 de setembro de 2021: Estabelece os critérios e os procedimentos para o reconhecimento de instituições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo federal como escolas de governo.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-06
Regimento Interno da Enap. Arquivo compilado da Portaria nº 53, de 12 de fevereiro de 2021.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-07-20
Resolução nº 18, de 20 de julho de 2021. Aprova o Programa de Governança em Privacidade da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (PGP-Enap)
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2010 - 2019
79
2000 - 2009
1
1996 - 1999
1
Type
Ato Normativo
158
Boletim
2
Programa
2