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Título
Autor(es)
2014-06-13
Portaria nº 88, de 13 de junho de 2014: recompõe a Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável da ENAP
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2012-08-29
Portaria nº 158, de 29 de agosto de 2012: constitui a Comissão de Apoio à Gestão das Ações de Capacitação em Idiomas dos Servidores da ENAP
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014-06-03
Portaria nº 83, de 03 de junho de 2014: dispõe sobre a Política de Direitos Autorais da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014-06-16
Resolução nº 7, de 16 de junho de 2014: disciplina os procedimentos a serem adotados para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual, e para a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC)
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2013-04-25
Resolução n° 05, de 25 de abril de 2013: Dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Enap. ALTERADA pela Resolução n° 44, de 11 de dezembro de 2018.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2010-09-24
Resolução nº 05, de 24 de setembro de 2010: disciplina o incentivo de servidores em exercício na ENAP para participar dos cursos de especialização oferecidos pela Escola
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2013-07-17
Portaria nº 181, de 17 de julho de 2013: aprova a Política Editorial da Escola Nacional de Administração Pública e institui a Comissão Editorial da Enap - REVOGADA pela Portaria Enap nº 193, de 18 de junho de 2021.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2012-09-25
Portaria nº 173, de 25 de setembro de 2012: institui o Comitê Gestor para os sites da ENAP e o Grupo de Administradores de Conteúdo dos sites da ENAP
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-06-07
Resolução nº 8, de 7 de junho de 2011: cria e disciplina a Comissão de Avaliação de Servidores (CAS), no âmbito das avaliações de desempenho da Enap. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
1980-12-16
Decreto nº 85.524, de 16 de dezembro de 1980: aprova o Estatuto da Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP
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ato normativo
12
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12
regulamento
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portaria
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Data de Publicação
2020 - 2024
80
2010 - 2019
85
2000 - 2009
2
1990 - 1999
2
1980 - 1989
3
Tipo
Ato Normativo
172
Boletim
2
Programa
2