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regimento_interno_enap_mar-2014.pdf.jpg2014-03Resolução nº 03, de 18 de março de 2014: aprova o Regimento Interno da Fundação Escola Nacional de Administração PúblicaEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinario nº 35 de 10 de MAIO de 2011.pdf.jpg2011-05-10Resolução nº 03, de 10 de maio de 2011: disciplina os procedimentos a serem adotados relativos à comercialização e utilização do alojamento da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinário nº 41, de 07 de junho de 2011.pdf.jpg2011-06-07Resolução nº 8, de 7 de junho de 2011: cria e disciplina a Comissão de Avaliação de Servidores (CAS), no âmbito das avaliações de desempenho da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinario nº 22, de 16 de junho de 2014_.pdf.jpg2014-06-16Resolução nº 7, de 16 de junho de 2014: disciplina os procedimentos a serem adotados para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual, e para a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinario nº 19 de 25 de abril de 2013.pdf.jpg2013-04-25Resolução nº 05, de 25 de abril de 2013: dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinário nº 66, de 24 de setembro de 2010.pdf.jpg2010-09-24Resolução nº 05, de 24 de setembro de 2010: disciplina o incentivo de servidores em exercício na ENAP para participar dos cursos de especialização oferecidos pela EscolaEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinário nº 41, de 07 de junho de 2011.pdf.jpg2011-06-07Resolução nº 7, de 7 de junho de 2011: estabelece critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública – ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinario nº 39 de 22 de junho de 2012.pdf.jpg2012-06-21Resolução nº 6, de 21 de junho de 2012: estabelece no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, conforme determina o art. 7º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.pdf.jpg2014-12-19Resolução nº 13, de 19 de dezembro de 2014: institui o Programa Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras - Piele da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinário nº 41, de 07 de junho de 2011.pdf.jpg2011-06-07Resolução nº 05, de 7 de junho de 2011: estabelece critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)