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SEI_ENAP - 0435595 - Resolução n° 21_GECC.pdf.jpg2020-08-21Resolução nº 21, de 21 de agosto de 2020: Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
SEI_ENAP - 0449455 - Resolução n° 25_ altera a Resolução n° 2_GECC.pdf.jpg2020-11-06RESOLUÇÃO Nº 25, de 06 de novembro de 2020: Altera a Resolução nº 21, de 21 de agosto de 2020, que dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECCEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Regimento Interno_versão consolidada.pdf.jpg2021-06Regimento Interno da Enap. Arquivo compilado da Portaria nº 53, de 12 de fevereiro de 2021.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.23-2022.pdf.jpg2022-10-14Resolução Enap nº 23, de 14 de outubro de 2022: Estabelece as Metas Intermediárias de Desempenho Institucional para o 14º Ciclo de Avaliação da GDPGPE e da GDAFAZ, no âmbito da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P.013-2023.pdf.jpg2023-01-05Portaria Enap nº 13, de 5 de janeiro de 2023: Regulamenta a concessão de licença para capacitação no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
SEI_ENAP - 0471251 - Portaria 71-2021 - Programa de Gestão.pdf.jpg2021-03Portaria nº 71. Estabelece as diretrizes e procedimentos gerais de implementação do programa de gestão no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública -EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
SEI_ENAP - 0517098 - Portaria 300_SCDP.pdf.jpg2021-10-21Portaria nº 300, de 21 de outubro de 2021: dispõe sobre procedimentos relativos à concessão de diárias e emissão de passagens no âmbito da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-06-07__0006__Resolução__Procedimentos-Avaliacao-GAEG_exclusiva.pdf.jpg2011-06-07Resolução n° 06, de 07 de junho de 2011: Disciplina a avaliação de desempenho da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo – GAEG. ALTERADA pela Resolução n° 21, de 05 de outubro de 2021.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria_302__2021-10-26__Retorno-trabalho-presencial__ORIGINAL.pdf.jpg2021-10-26Portaria nº 302, de 26 de outubro de 2021: Estabelece medidas para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial no âmbito da Enap. ALTERADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Resolucao_19__28-07-2022__Comite-Consultivo-Lideres-Transformam.pdf.jpg2022-07-28Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022: Institui o Comitê Consultivo do Programa Líderes que Transformam da Enap. ALTERADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)