• Search

Search

Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

Results 1-10 of 14 (Search time: 0.001 seconds).

Item hits:
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
DECRETO Nº 9.680, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Diário Oficial da União - Imprensa Nacional.pdf.jpg2019-01-02Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - EnapBrasil. Presidência da República
lei_8140_90.pdf.jpg1990-12Lei nº 8.140, de 28 de dezembro de 1990: altera a denominação da Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)
Resolução 38 - relacionamento com fundação de apoio.pdf.jpg2018-10-30RESOLUÇÃO Nº 38: relacionamento da Enap com fundação de apoioEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Resolução 37 - altera o Regimento Interno da Enap.pdf.jpg2018-10-30RESOLUÇÃO Nº 37: altera o Regimento Interno da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Resolução 36 - cria o NIT.PDF.jpg2018-10-10RESOLUÇÃO Nº 36: cria o NIT da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Resolução 35 - dispõe sobre a política de inovação tecnológica da Enap.pdf.jpg2018-10-30RESOLUÇÃO Nº 35: dispõe sobre a política de inovação tecnológica da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
DECRETO Nº 9.730, DE 15 DE MARÇO DE 2019.pdf.jpg2019-03-18Decreto nº 9.730, de 15 de março de 2019: Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.Brasil. Presidência da República
LEI N 13844.pdf.jpg2019-06-18Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos MinistériosBrasil. Presidência da República
2020-05-22Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.Brasil. Presidência da República
SEI_ENAP - 0449455 - Resolução n° 25_ altera a Resolução n° 2_GECC.pdf.jpg2020-11-06RESOLUÇÃO Nº 25, de 06 de novembro de 2020: Altera a Resolução nº 21, de 21 de agosto de 2020, que dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECCEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)