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Boletim Extraordinário nº 02, de 18 de janeiro de 2011_.pdf.jpg2011-01-18Portaria nº 03, de 18 de janeiro de 2011: regulamento do Programa de Aperfeiçoamento para CarreirasEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
decreto 6563 estatuto-enap.pdf.jpg2008-09-11Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008: aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)
Boletim Extraordinario nº 35 de 10 de MAIO de 2011.pdf.jpg2011-05-10Resolução nº 03, de 10 de maio de 2011: disciplina os procedimentos a serem adotados relativos à comercialização e utilização do alojamento da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinário nº 41, de 07 de junho de 2011.pdf.jpg2011-06-07Resolução nº 8, de 7 de junho de 2011: cria e disciplina a Comissão de Avaliação de Servidores (CAS), no âmbito das avaliações de desempenho da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinario nº 21, de 13 de junho de 2014 (2).pdf.jpg2014-06-13Portaria nº 85, de 13 de junho de 2014: aprova o Regulamento para os cursos de especialização – pós-graduação lato sensuEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinário nº 41, de 07 de junho de 2011.pdf.jpg2011-06-07Resolução nº 7, de 7 de junho de 2011: estabelece critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública – ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinario nº 13 de 25 de março de 2013 .pdf.jpg2013-03-25Resolução nº 03, de 25 de março de 2013: disciplina os critérios para composição e funcionamento do Conselho Acadêmico da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria 61 de 4 de abril de 2014.pdf.jpg2014-04-04Portaria nº 61, de 4 de abril de 2014: torna públicos o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI e o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação - PETI, do período 2014/2015Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria nº 83, de 27 de abril de 2012.pdf.jpg2012-04-27Portaria nº 83, de 27 de abril de 2012: institui a Comissão de Assessoramento a Classificação de Informações Sigilosas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinário nº 16, de 25 de fevereiro de 2011.pdf.jpg2011-02-24Resolução nº 02, de 24 de fevereiro de 2011: dispõe sobre a cessão de uso de imóveis residenciais funcionais de propriedade da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)