• Search

Search

Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

Results 1-10 of 100 (Search time: 0.003 seconds).

Item hits:
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
SEI_ENAP - 0487273 - Portaria 162.pdf.jpg2021-05-26Portaria nº 162, de 26 de maio de 2021. Dispõe sobre o Estatuto da Auditoria Interna da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-07-09__0017__Resolucao__Aprova-Codigo-Etica-Enap.pdf.jpg2021-07-09Resolução nº 17, de 9 de julho de 2021. Aprova o Código de Ética da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
SEI_ENAP - 0435595 - Resolução n° 21_GECC.pdf.jpg2020-08-21Resolução nº 21, de 21 de agosto de 2020: Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
SEI_ENAP - 0449455 - Resolução n° 25_ altera a Resolução n° 2_GECC.pdf.jpg2020-11-06RESOLUÇÃO Nº 25, de 06 de novembro de 2020: Altera a Resolução nº 21, de 21 de agosto de 2020, que dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECCEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Regimento Interno_versão consolidada.pdf.jpg2021-06Regimento Interno da Enap. Arquivo compilado da Portaria nº 53, de 12 de fevereiro de 2021.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria_440__2020-11-27__Revisaco__COMPILADA.pdf.jpg2020-11-27Portaria nº 440, de 27 de novembro de 2020: Altera a Portaria Enap nº 373, de 29 de setembro de 2020, e revoga atos normativos no âmbito da Enap nos termos no Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019. REVOGADA pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Resolucao_27__27-11-2020__Revoga-atos-normativos-Enap.pdf.jpg2020-11-27Resolução nº 27, de 27 de novembro de 2020 - Revoga atos normativos no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria_373_29set2020___Revisaço__COMPILADO.pdf.jpg2020-09-29Portaria Enap nº 373, de 29 de setembro de 2020: Altera a Portaria Enap nº 168, de 06 de maio de 2020, e dá publicidade à listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Enap. ALTERADA. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
DOU_PORTARIA_N__179__DE_1__DE_JUNHO_DE_2021.pdf.jpg2021-06-01Portaria Nº 179, de 01 de junho de 2021: Altera o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap aprovada pela Portaria nº 53, de 12 de fevereiro de 2021. REVOGADA.Brasil. Presidência da República; Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
RESOLUCAO_N__18__DE_20_DE_JULHO_DE_2021___DOU___Imprensa_Nacional.pdf.jpg2021-07-20Resolução nº 18, de 20 de julho de 2021. Aprova o Programa de Governança em Privacidade da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (PGP-Enap)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)