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R50-2023.pdf.jpg2023-10-25Resolução Enap nº 50, de 25 de outubro de 2023: Dispõe sobre a contratação direta, pela Enap, de profissionais de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de acordo com o art. 74, inciso III, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.-
R9-2020.pdf.jpg2020-04-13Resolução Enap nº 9, de 13 de abril de 2020: Dispõe sobre o estabelecimento de preços para realização de cursos e programas de capacitação, na modalidade presencial, ofertados regularmente pela Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.34-2023.pdf.jpg2023-03-06Resolução Enap nº 34, de 6 de março de 2023: Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, no âmbito da Enap. ALTERADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.41-2023.pdf.jpg2023-05-18Resolução Enap nº 41, de 16 de maio de 2023: Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2023-2025 da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R4-2021.pdf.jpg2021-03-09Resolução Enap nº 4, de 09 de março de 2021: Institui o Conselho Consultivo da Enap. ALTERADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P27-2023.pdf.jpg2023-10-11Portaria Enap nº 27, de 10 de outubro de 2023: Disciplina o tratamento de demandas provenientes de órgãos de controle interno e externo e de outros órgãos dotados de competência legal para elaborar recomendações à Administração Pública Federal, no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.08-2022.pdf.jpg2022-05-25Resolução Enap nº 8, de 25 de maio de 2022: Dispõe sobre o funcionamento dos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (PPG) da Enap. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R1-2022.pdf.jpg2022-02-24Resolução Enap nº 1, de 24 de fevereiro de 2022: Dispõe sobre o estabelecimento de custos para realização de ações de desenvolvimento, na modalidade presencial, remota ou híbrida, ofertadas regularmente pela Enap. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P.25-2023.pdf.jpg2023-10-02Portaria Enap nº 25, de 29 de setembro de 2023: Regulamenta a gestão, o uso e a reserva dos espaços físicos destinados a cursos e eventos no âmbito da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
PORTARIA ENAP Nº 43, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 - PORTARIA ENAP Nº 43, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf.jpg2024-10-24Portaria Enap nº 43, de 23 de outubro de 2024 - Autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)