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regimento_interno_enap_mar-2014.pdf.jpg2014-03Resolução nº 03, de 18 de março de 2014: aprova o Regimento Interno da Fundação Escola Nacional de Administração PúblicaEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Regulamento RSP_versao ingles.pdf.jpg2014Ordinance Nº 86 of June 13, 2014: establishes regulations of the "Revista do Serviço Público", the comprehensive editorial structure and editorial submission rulesEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Regulamento RSP - Portaria 86, de 13 de junho de 2014.pdf.jpg2014-06-13Portaria nº 86, de 13 de junho de 2014: Institui regulamento da Revista do Serviço Público, inclusive estrutura editorial e normas de submissão editorialEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Decreto nº 8091.pdf.jpg2013-09-03Decreto nº 8.091, de 3 de setembro de 2013: Altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e remaneja cargos em comissãoBrasil. Presidência da República (PR)
Regulamento da Biblioteca Graciliano Ramos.pdf.jpg2011-07-28Regulamento da Biblioteca Graciliano RamosEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinario nº 21, de 13 de junho de 2014 (2).pdf.jpg2014-06-13Portaria nº 85, de 13 de junho de 2014: aprova o Regulamento para os cursos de especialização – pós-graduação lato sensuEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinario nº 35 de 10 de MAIO de 2011.pdf.jpg2011-05-10Resolução nº 03, de 10 de maio de 2011: disciplina os procedimentos a serem adotados relativos à comercialização e utilização do alojamento da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinário nº 02, de 18 de janeiro de 2011_.pdf.jpg2011-01-18Portaria nº 03, de 18 de janeiro de 2011: regulamento do Programa de Aperfeiçoamento para CarreirasEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
DECRETO Nº 9.680, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Diário Oficial da União - Imprensa Nacional.pdf.jpg2019-01-02Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - EnapBrasil. Presidência da República
Boletim Extraordinário nº 41, de 07 de junho de 2011.pdf.jpg2011-06-07Resolução nº 8, de 7 de junho de 2011: cria e disciplina a Comissão de Avaliação de Servidores (CAS), no âmbito das avaliações de desempenho da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)