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Memória Enap
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Legislação - Marcos normativos da Enap
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2019-09-20
Portaria n° 556, de 19 de setembro de 2019: Institui o Comitê de Governança Digital no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública. ALTERADA pela Portaria n° 223, de 20 de julho de 2021.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-05-07
Portaria nº 168, de 6 de maio de 2020: Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA pela Portaria n° 373, de 29 de setembro de 2020 e pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-02-15
Portaria Enap nº 31, de 15 de fevereiro de 2011: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-08-14
Portaria Enap nº 318, de 14 de agosto de 2020: Dispõe sobre a recriação e o funcionamento da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2017-05-02
Resolução Enap nº 15, de 28 de abril de 2017: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-02-13
Resolução Enap nº 4, de 12 de fevereiro de 2019: Institui nova identidade visual à Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2015-08-28
Resolução Enap nº 50006, de 25 de agosto de 2015: Dispõe sobre o funcionamento do Programa de Concessão de Bolsas de Pesquisa da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-09-20
Portaria Enap nº 602, de 20 de setembro de 2019: Revoga o Regimento Interno dos centros regionais da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-04-13
Resolução Enap nº 9, de 13 de abril de 2020: Dispõe sobre o estabelecimento de preços para realização de cursos e programas de capacitação, na modalidade presencial, ofertados regularmente pela Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2015-09-23
Resolução Enap nº 50008, de 21 de setembro de 2015: Disciplina os procedimentos a serem adotados relativos à utilização do alojamento da Enap
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