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    <title>DSpace Collection:</title>
    <link>http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9243</link>
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    <pubDate>Sun, 03 May 2026 04:32:55 GMT</pubDate>
    <dc:date>2026-05-03T04:32:55Z</dc:date>
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      <title>ACT nº 33/2026 entre ENAP e MGI para migração e oferta de cursos na EV.G</title>
      <link>http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9895</link>
      <description>Title: ACT nº 33/2026 entre ENAP e MGI para migração e oferta de cursos na EV.G
Authors: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Abstract: Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2026 firmado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com o objetivo de viabilizar a migração, hospedagem e oferta de cursos autoinstrucionais na plataforma Escola Virtual.Gov (EV.G), fortalecendo a capacitação de agentes públicos e a disseminação de conhecimento em administração pública.</description>
      <pubDate>Mon, 13 Apr 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2026-04-13T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Protocolo de Intenções nº 4/2026 - Enap e Consórcio Nordeste</title>
      <link>http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9782</link>
      <description>Title: Protocolo de Intenções nº 4/2026 - Enap e Consórcio Nordeste
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste
Abstract: O presente protocolo de intenções tem por objetivo formalizar o interesse da Enap e do Consórcio Nordeste em estabelecer bases de cooperação técnica para a formação e capacitação de servidores públicos dos estados do Nordeste e ampliar a presença de laboratórios de inovação em governo na região, com vistas ao aprimoramento de capacidades institucionais que viabilizem o fortalecimento da gestão pública.</description>
      <pubDate>Wed, 04 Mar 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2026-03-04T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&amp;I) nº 2/2026</title>
      <link>http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9617</link>
      <description>Title: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&amp;I) nº 2/2026
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene); Associação Impact Hub Brasil; Banco do Nordeste do Brasil S.A.; Município de Feira de Santana/BA; Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (CITINOVA); Município de Mossoró/RN- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo; Município de Montes Claros/MG
Abstract: O presente Acordo de Parceria para PD&amp;I tem por objeto a constituição de Aliança&#xD;
Estratégica entre os PARCEIROS, de modo a criar um ambiente de interação capaz de realizar a&#xD;
pesquisa e desenvolvimento de soluções inovadoras consistente na geração de produtos ou&#xD;
processos ou serviços inovadores para problemas públicos com base nos eixos do Plano Regional&#xD;
de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) 2024-2027, no âmbito do Programa Conexões&#xD;
Inovação Aberta Nordeste (Co.NE), a ser executado nos termos do Plano de Trabalho.</description>
      <pubDate>Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2026-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Memorando de Entendimento (2025)</title>
      <link>http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9420</link>
      <description>Title: Memorando de Entendimento (2025)
Authors: Escola Nacional de Administração Pública; Comissão Econômica para a América Latina (Cepal)
Abstract: Realizar ações de cooperação entre a ENAP e a CEPAL, desde que suas normas e regulamentos internos o permitam, nas áreas de competência da ENAP, conforme acordado entre as partes.</description>
      <pubDate>Mon, 01 Dec 2025 00:00:00 GMT</pubDate>
      <guid isPermaLink="false">http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9420</guid>
      <dc:date>2025-12-01T00:00:00Z</dc:date>
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