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    <title>DSpace Collection:</title>
    <link>http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5272</link>
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    <pubDate>Mon, 13 Apr 2026 19:34:45 GMT</pubDate>
    <dc:date>2026-04-13T19:34:45Z</dc:date>
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      <title>Concurso Exame de Ajudantes de Despachante Aduaneiros - ADA</title>
      <link>http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5615</link>
      <description>Title: Concurso Exame de Ajudantes de Despachante Aduaneiros - ADA
Authors: Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Abstract: Realização de Exame de Qualificação Técnica para avaliação de capacitação técnica de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros, previsto no Regulamento Aduaneiro (Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009), em seu artigo 810, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.209, de 7 de novembro de 2011 (DOU de 08/11/2011), observadas as disposições legais referentes ao assunto, especialmente os termos do § 3º, do art. 5º, do Decreto-Lei nº2.472, de 1988 e, em particular, as normas contidas neste Edital.</description>
      <pubDate>Wed, 01 Aug 2018 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2018-08-01T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Concurso Processo Seletivo GAEG 2018 - Jornalista</title>
      <link>http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5614</link>
      <description>Title: Concurso Processo Seletivo GAEG 2018 - Jornalista
Authors: Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Abstract: Realização do processo seletivo para a concessão da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo (Gaeg), de que trata a Lei 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, art. 292, para ter exercício nesta Escola, em Brasília/DF.</description>
      <pubDate>Sun, 01 Apr 2018 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2018-04-01T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Concurso Processo Seletivo de Nível Superior: concessão de Gratificação de Desempenho em Escola de Governo - GAEG - Nível Superior</title>
      <link>http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5613</link>
      <description>Title: Concurso Processo Seletivo de Nível Superior: concessão de Gratificação de Desempenho em Escola de Governo - GAEG - Nível Superior
Authors: Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Abstract: Realização do processo seletivo para a concessão da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo (Gaeg), de que trata a Lei 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, art. 292, para ter exercício nesta Escola, em Brasília/DF.</description>
      <pubDate>Mon, 01 Jan 2018 00:00:00 GMT</pubDate>
      <guid isPermaLink="false">http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5613</guid>
      <dc:date>2018-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Concurso Auditor-Fiscal Federal Agropecuário - Médico Veterinário do MAPA</title>
      <link>http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5612</link>
      <description>Title: Concurso Auditor-Fiscal Federal Agropecuário - Médico Veterinário do MAPA
Authors: Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Abstract: Realização de concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos de Auditor Fiscal Federal Agropecuário - área Medicina Veterinária, do quadro de pessoal do Mapa, autorizado pela Portaria nº 232, de 18 de julho de 2017, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017, observadas as disposições constitucionais referentes ao assunto e, em particular, as normas contidas neste Edita.</description>
      <pubDate>Fri, 01 Sep 2017 00:00:00 GMT</pubDate>
      <guid isPermaLink="false">http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5612</guid>
      <dc:date>2017-09-01T00:00:00Z</dc:date>
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