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    <title>DSpace Collection:</title>
    <link>http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2144</link>
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    <pubDate>Tue, 31 Mar 2026 19:00:16 GMT</pubDate>
    <dc:date>2026-03-31T19:00:16Z</dc:date>
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      <title>Modulo 4 - Gestão e Administração Tributário: curso - Gestão Tributária Municipal</title>
      <link>http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3849</link>
      <description>Title: Modulo 4 - Gestão e Administração Tributário: curso - Gestão Tributária Municipal
Authors: Sia, Leonardo Godoi (conteudista, 2019)
Abstract: Este curso foi desenvolvido com foco nas recentes transformações no ambiente e nos processos políticos, econômicos e de produção que têm gerado crescente arrecadação de tributos. Voltado para operadores do Direito Tributário municipais, aborda os aspectos gerais da gestão tributária como forma de melhorar e gerir com eficiência a arrecadação dos tributos municipais e o conjunto de normas jurídicas que norteiam as ações das organizações e dos indivíduos numa perspectiva social. Serão analisadas a estrutura e as atribuições de uma Secretaria de Fazenda no que se refere ao cumprimento ou o descumprimento das obrigações tributárias.</description>
      <pubDate>Tue, 01 Jan 2019 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2019-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Modulo 3 -  Crédito Tributário e Lançamento: curso - Gestão Tributária Municipal</title>
      <link>http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3848</link>
      <description>Title: Modulo 3 -  Crédito Tributário e Lançamento: curso - Gestão Tributária Municipal
Authors: Sia, Leonardo Godoi (conteudista, 2019)
Abstract: Este curso foi desenvolvido com foco nas recentes transformações no ambiente e nos processos políticos, econômicos e de produção que têm gerado crescente arrecadação de tributos. Voltado para operadores do Direito Tributário municipais, aborda os aspectos gerais da gestão tributária como forma de melhorar e gerir com eficiência a arrecadação dos tributos municipais e o conjunto de normas jurídicas que norteiam as ações das organizações e dos indivíduos numa perspectiva social. Serão analisadas a estrutura e as atribuições de uma Secretaria de Fazenda no que se refere ao cumprimento ou o descumprimento das obrigações tributárias.</description>
      <pubDate>Tue, 01 Jan 2019 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2019-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Modulo 2 - Obrigação Tributária e Legislação Tributária: curso - Gestão Tributária Municipal</title>
      <link>http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3847</link>
      <description>Title: Modulo 2 - Obrigação Tributária e Legislação Tributária: curso - Gestão Tributária Municipal
Authors: Sia, Leonardo Godoi (conteudista, 2019)
Abstract: Este curso foi desenvolvido com foco nas recentes transformações no ambiente e nos processos políticos, econômicos e de produção que têm gerado crescente arrecadação de tributos. Voltado para operadores do Direito Tributário municipais, aborda os aspectos gerais da gestão tributária como forma de melhorar e gerir com eficiência a arrecadação dos tributos municipais e o conjunto de normas jurídicas que norteiam as ações das organizações e dos indivíduos numa perspectiva social. Serão analisadas a estrutura e as atribuições de uma Secretaria de Fazenda no que se refere ao cumprimento ou o descumprimento das obrigações tributárias.</description>
      <pubDate>Tue, 01 Jan 2019 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2019-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Modulo 1 - Sistema, Princípios e Competência Tributária: curso - Gestão Tributária Municipal</title>
      <link>http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3846</link>
      <description>Title: Modulo 1 - Sistema, Princípios e Competência Tributária: curso - Gestão Tributária Municipal
Authors: Sia, Leonardo Godoi (conteudista, 2019)
Abstract: Este curso foi desenvolvido com foco nas recentes transformações no ambiente e nos processos políticos, econômicos e de produção que têm gerado crescente arrecadação de tributos. Voltado para operadores do Direito Tributário municipais, aborda os aspectos gerais da gestão tributária como forma de melhorar e gerir com eficiência a arrecadação dos tributos municipais e o conjunto de normas jurídicas que norteiam as ações das organizações e dos indivíduos numa perspectiva social. Serão analisadas a estrutura e as atribuições de uma Secretaria de Fazenda no que se refere ao cumprimento ou o descumprimento das obrigações tributárias.</description>
      <pubDate>Tue, 01 Jan 2019 00:00:00 GMT</pubDate>
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