http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9243 2026-07-24T03:34:52Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/10014 Title: Acordo de Adesão nº 01/2026 à Ação Enap Aqui Authors: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap); Escola Leonel Brizola de Governo e Gestão Abstract: Acordo de adesão destinado a formalizar a participação da Escola Leonel Brizola de Governo e Gestão na ação de desenvolvimento Enap Aqui, iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais e municipais. A ação adota formato semipresencial, combinando cursos de ensino a distância disponibilizados na Escola Virtual de Governo com oficinas presenciais. O instrumento estabelece as responsabilidades da Enap e da instituição aderente quanto à oferta de conteúdos, suporte técnico, materiais didáticos, organização das turmas, contratação de facilitadores, acessibilidade, mobilização dos participantes, monitoramento e avaliação das capacitações. O acordo possui vigência de 24 meses a partir da assinatura eletrônica e não prevê transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes. 2026-01-01T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/10004 Title: Memorando de Entendimento entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o European Institute of Public Administration (EIPA) Authors: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Abstract: O presente Memorando de Entendimento estabelece as bases para a cooperação entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Brasil, e o European Institute of Public Administration (EIPA), dos Países Baixos, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas nas áreas de educação, pesquisa e fortalecimento da administração pública. O instrumento prevê a realização de programas de capacitação, seminários, cursos, pesquisas, intercâmbio de especialistas, estudantes e servidores, elaboração de publicações conjuntas, concessão de bolsas de estudo, quando disponível, e outras iniciativas de interesse comum, observados os princípios do benefício mútuo, da igualdade e da reciprocidade. O memorando possui vigência de cinco anos, contados da data da última assinatura, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. 2026-07-20T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/10003 Title: Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2026 entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) Authors: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Abstract: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), com o objetivo de estabelecer ações de cooperação para apoiar a execução da Semana de Inovação entre os anos de 2026 e 2030. O instrumento prevê a realização de atividades conjuntas de planejamento, execução e avaliação do evento, promovendo o intercâmbio de conhecimentos, a cooperação institucional e o fortalecimento de iniciativas voltadas à inovação no setor público, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho. 2026-07-16T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9998 Title: Memorando de Entendimento entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e a Escola de Relações Internacionais e Assuntos Públicos da Universidade de Fudan Authors: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) Abstract: O Memorando de Entendimento firmado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Escola de Relações Internacionais e Assuntos Públicos da Universidade de Fudan (SIRPA) estabelece as bases para a cooperação institucional nas áreas de educação e pesquisa, fundamentada nos princípios do benefício mútuo, da igualdade e da reciprocidade. O instrumento prevê o desenvolvimento de programas de capacitação, projetos conjuntos de pesquisa, intercâmbio de servidores, docentes e estudantes, compartilhamento de cursos a distância, participação em seminários e outras iniciativas acadêmicas, sem transferência de recursos financeiros entre as partes. 2026-07-09T00:00:00Z