http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9243 2026-04-02T08:41:56Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9782 Title: Protocolo de Intenções nº 4/2026 - Enap e Consórcio Nordeste Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste Abstract: O presente protocolo de intenções tem por objetivo formalizar o interesse da Enap e do Consórcio Nordeste em estabelecer bases de cooperação técnica para a formação e capacitação de servidores públicos dos estados do Nordeste e ampliar a presença de laboratórios de inovação em governo na região, com vistas ao aprimoramento de capacidades institucionais que viabilizem o fortalecimento da gestão pública. 2026-03-04T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9617 Title: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) nº 2/2026 Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene); Associação Impact Hub Brasil; Banco do Nordeste do Brasil S.A.; Município de Feira de Santana/BA; Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (CITINOVA); Município de Mossoró/RN- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo; Município de Montes Claros/MG Abstract: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a constituição de Aliança Estratégica entre os PARCEIROS, de modo a criar um ambiente de interação capaz de realizar a pesquisa e desenvolvimento de soluções inovadoras consistente na geração de produtos ou processos ou serviços inovadores para problemas públicos com base nos eixos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) 2024-2027, no âmbito do Programa Conexões Inovação Aberta Nordeste (Co.NE), a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. 2026-01-01T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9420 Title: Memorando de Entendimento (2025) Authors: Escola Nacional de Administração Pública; Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) Abstract: Realizar ações de cooperação entre a ENAP e a CEPAL, desde que suas normas e regulamentos internos o permitam, nas áreas de competência da ENAP, conforme acordado entre as partes. 2025-12-01T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9419 Title: Memorando de Entendimento (2025) Authors: Escola Nacional de Administração Pública; Academia Nacional de Governança da China (CNAG) Abstract: Fortalecer os intercâmbios e a cooperação com base nos princípios de igualdade, benefício mútuo e cooperação ganha-ganha, na esperança de estabelecer conjuntamente um relacionamento amigável e cooperativo de longo prazo. 2025-11-01T00:00:00Z