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    <title>DSpace Collection:</title>
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    <dc:date>2026-06-13T11:01:57Z</dc:date>
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  <item rdf:about="http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9931">
    <title>Acordo de Cooperação Técnica entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Apolitical Group Limited</title>
    <link>http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9931</link>
    <description>Title: Acordo de Cooperação Técnica entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Apolitical Group Limited
Authors: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Abstract: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Apolitical Group Limited com o objetivo de promover a cooperação institucional em iniciativas de capacitação de agentes públicos. O instrumento contempla a participação da Enap em iniciativas educacionais da Apolitical relacionadas a energia, clima e inteligência artificial, bem como o compartilhamento, adaptação, tradução e disponibilização de conteúdos educacionais na Escola Virtual de Governo (EV.G). O acordo não prevê transferência de recursos financeiros entre as partes e possui vigência de quatro anos.</description>
    <dc:date>2026-06-12T00:00:00Z</dc:date>
  </item>
  <item rdf:about="http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9908">
    <title>Acordo de Adesão nº 38/2025 à ação Enap Aqui – Secretaria Adjunta da Escola de Governo de Mato Grosso</title>
    <link>http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9908</link>
    <description>Title: Acordo de Adesão nº 38/2025 à ação Enap Aqui – Secretaria Adjunta da Escola de Governo de Mato Grosso
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Secretaria Adjunta da Escola de Governo de Mato Grosso - SAEGMT
Abstract: Acordo de Adesão celebrado entre a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Secretaria Adjunta da Escola de Governo de Mato Grosso (SAEGMT), com o objetivo de formalizar a participação da instituição na ação de desenvolvimento Enap Aqui, iniciativa voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais e municipais, por meio de formato semipresencial que combina ensino a distância (EAD) e oficinas presenciais.</description>
    <dc:date>2026-02-24T00:00:00Z</dc:date>
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  <item rdf:about="http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9895">
    <title>ACT nº 33/2026 entre ENAP e MGI para migração e oferta de cursos na EV.G</title>
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    <description>Title: ACT nº 33/2026 entre ENAP e MGI para migração e oferta de cursos na EV.G
Authors: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Abstract: Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2026 firmado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com o objetivo de viabilizar a migração, hospedagem e oferta de cursos autoinstrucionais na plataforma Escola Virtual.Gov (EV.G), fortalecendo a capacitação de agentes públicos e a disseminação de conhecimento em administração pública.</description>
    <dc:date>2026-04-13T00:00:00Z</dc:date>
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  <item rdf:about="http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9782">
    <title>Protocolo de Intenções nº 4/2026 - Enap e Consórcio Nordeste</title>
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    <description>Title: Protocolo de Intenções nº 4/2026 - Enap e Consórcio Nordeste
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste
Abstract: O presente protocolo de intenções tem por objetivo formalizar o interesse da Enap e do Consórcio Nordeste em estabelecer bases de cooperação técnica para a formação e capacitação de servidores públicos dos estados do Nordeste e ampliar a presença de laboratórios de inovação em governo na região, com vistas ao aprimoramento de capacidades institucionais que viabilizem o fortalecimento da gestão pública.</description>
    <dc:date>2026-03-04T00:00:00Z</dc:date>
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