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    <title>DSpace Community: Essa Comunidade visa organizar os Cursos completos ofertados pela Enap e ainda documentos e materiais relacionados ao gerenciamento dos cursos. Serão inseridos nessa Comunidade: cursos completos; desenhos de cursos; avaliações; projetos; processos de seleção etc.</title>
    <link>http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4</link>
    <description>Essa Comunidade visa organizar os Cursos completos ofertados pela Enap e ainda documentos e materiais relacionados ao gerenciamento dos cursos. Serão inseridos nessa Comunidade: cursos completos; desenhos de cursos; avaliações; projetos; processos de seleção etc.</description>
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    <dc:date>2026-03-15T05:45:04Z</dc:date>
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  <item rdf:about="http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9663">
    <title>Projeto pedagógico MBA: mudanças climáticas</title>
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    <description>Title: Projeto pedagógico MBA: mudanças climáticas
Authors: Brasil, Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Abstract: Este Curso de Especialização em Mudanças Climáticas busca capacitar e fomentar o debate crítico e qualificado das mudanças climáticas e temas relacionados, como a transição energética e a formação de políticas públicas nacionais, que se marcam pela&#xD;
intersetorialidade e pela transversalidade.</description>
    <dc:date>2026-06-01T00:00:00Z</dc:date>
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  <item rdf:about="http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9431">
    <title>Acordo De Adesão Nº 37/2025 ao Programa Enap Aqui</title>
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    <description>Title: Acordo De Adesão Nº 37/2025 ao Programa Enap Aqui
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista - PMVC
Abstract: O presente ACORDO DE ADESÃO tem por objeto formalizar a participação de instituições públicas na ação de desenvolvimento Enap Aqui, iniciativa da ENAP voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais e municipais, por meio de um formato semipresencial, que combina ensino a distância (EAD) e oficinas presenciais.</description>
    <dc:date>2025-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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  <item rdf:about="http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9353">
    <title>Acordo De Adesão Nº 38/2025 ao Programa Enap Aqui</title>
    <link>http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9353</link>
    <description>Title: Acordo De Adesão Nº 38/2025 ao Programa Enap Aqui
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Município de Guarujá - PMG
Abstract: O presente ACORDO DE ADESÃO tem por objeto formalizar a participação de instituições públicas na ação de desenvolvimento Enap Aqui, iniciativa da ENAP voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais e municipais, por meio de um formato semipresencial, que combina ensino a distância (EAD) e oficinas presenciais.</description>
    <dc:date>2025-12-01T00:00:00Z</dc:date>
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  <item rdf:about="http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9277">
    <title>CEBAS assistência social : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação</title>
    <link>http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9277</link>
    <description>Title: CEBAS assistência social : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação
Authors: Melo, Ana Karolina Acris de; Pinheiro, Diego Menezes dos Santos; Bianchi, Lorenzo Luiz
Abstract: A Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) é uma&#xD;
certificação concedida pelo Estado brasileiro a entidades privadas sem fins lucrativos que atuam&#xD;
na oferta de serviços de assistência social. Vinculado aos Ministérios da Educação, Saúde e&#xD;
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, essa certificação é destinada&#xD;
a reconhecer o funcionamento de uma organização enquanto entidade beneficente e garante que&#xD;
a instituição certificada possa usufruir de benefícios fiscais. Este estudo se insere no âmbito&#xD;
da avaliação do CEBAS conduzida pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas&#xD;
Públicas (CMAP) no ciclo 2024, com o objetivo de revisitar a lógica de atuação do fundo,&#xD;
examinar sua efetividade recente e analisar a viabilidade de monitoramento dos resultados por&#xD;
meio de indicadores.</description>
    <dc:date>2025-06-01T00:00:00Z</dc:date>
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