http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2976 2026-03-31T20:56:45Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7314 Title: Forum Fiscal dos Estados Brasileiros - FFEB: programa de estudo 2010 Authors: Escola de Administração Fazendária (Esaf) Abstract: Tema 1: Piancastelli, Marcelo et al. Despesas com pessoal dos estados brasileiros: sustentabilidade e impactos na gestão fiscal. 21-103 p. Tema 2: Paes, Nelson Leitão. Previsão e análise do desempenho das receitas estaduais. 105-307 p. Tema 3: Nogueira, Josélia (orient). Responsabilidade Fiscal. 309-431 p. Tema 4: Gondim, João Luís. Previdência social. 433-600 p. 2012-01-01T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5176 Title: O Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros Authors: Guerreiro, Fátima Abstract: O Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros (FFEB) é integrado pelos secretários estaduais de Fazenda, foi instituído em 2004 e ampliado em 2009, quando passou a congregar todas as secretarias de Fazenda dos Estados e a do Distrito Federal. A criação do FFEB decorreu da necessidade de promover uma atuação dos Estados na reflexão sobre matérias de natureza fiscal e tributária, com o objetivo de contribuir para a formulação de políticas da União, Estados e Municípios e para a intensificação do diálogo interfederativo. Almejava-se preparar os Estados, conjunta e concomitantemente, para o exercício da função que lhes cabe na construção e no aperfeiçoamento do federalismo fiscal brasileiro, por meio da realização de debates, estudos e análises de temas relacionados ao federalismo fiscal. 2015-04-01T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3922 Title: Fórum fiscal dos estados brasileiros - FFEB: programa de estudos 2011 Authors: Escola de Administração Fazendária (Esaf) Abstract: Núcleo 1: Reforma tributária. MENDONÇA, José Ronaldo Carlos de Almeida et al. Aprimoramento da tributação do consumo: Uma proposta de aprimoramento do ICMS. 13-291 p.; Núcleo 2: Análise do desempenho das receitas estaduais e transparências intergovernamentais. ALMEIDA, Daniel Bruno de Castro et al. Analise de desempenho das receitas: Conjuntura internacional e estudo de caso do Distrito Federal. 293-510 p.; Núcleo 3: Contabilidade aplicada ao setor público. RIOS, Stênio Luiz de Barros Melo et al. Procedimentos contábeis relativos aos impostos estaduais em convergência as normas internacionais de contabilidade do setor público. 511-587 p.; Núcleo 4: Sistemas de previdência. CALANZANS,Fernando Ferreira et al. A importância da entidade gestora única nos regimes próprios de previdência social: O caso dos estados membros da federação. 589-736 p. 2012-01-01T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3921 Title: Fórum fiscal dos estados brasileiros - FFEB: programa de estudos 2012 Authors: Escola de Administração Fazendária (Esaf) Abstract: Núcleo 1: Administração tributária. MADEIRA, Christiane Gonçalves et al. Estudo sobre o contencioso administrativo fiscal da federação brasileira: problemas e soluções. 15-198 p.; Núcleo 2: Analise do desempenho das receitas estaduais. DAL'BOSCO, Cézar Augusto et al. A crise financeira internacional: Desdobramentos, impactos em receitas estaduais e respostas governamentais. 199-516 p.; Núcleo 3: Contabilidade aplicada ao setor público. SILVA, Stephanie Guimarães da et al. Instrumentalização do controle social: Relatório contábil dos estados. 517-569 p.; Núcleo 4: Sistemas de previdência. FAGUNDES, Fernando de Castro et al. Estudo de viabilidade para criação da previdência complementar no estado de Minas Gerais. 571-704 p.; Núcleo 5: Qualidade do gasto público. RONCARATI, Nelson et al. Práticas de gestão do gasto público nos estados brasileiros. 705-779 p. 2013-01-01T00:00:00Z