http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2328 2026-04-17T14:39:34Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8059 Title: Fundamentos de Transferências Voluntárias Authors: Agapito, Vilmar (Conteudista); França, Antônio (Conteudista) Abstract: O curso foi desenvolvido com foco na necessidade de que o participante seja capaz de entender os conceitos básicos relacionados às transferências voluntárias de recursos federais aos entes da federação (estados, Distrito Federal e municípios) e às organizações da sociedade civil de interesse público, incluindo a regulamentação, os procedimentos e regras para obtenção, aplicação e controle dos recursos públicos recebidos via transferências voluntárias 2022-01-01T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7816 Title: Suborno Transnacional Authors: Possati, Gilmar Rodrigues Abstract: O curso Suborno Transnacional foi desenvolvido pela CGU em 2022, com foco na necessidade de capacitar agentes privados e públicos nas práticas de detecção de suborno transnacional em atividades privadas e públicas. 2023-01-01T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7728 Title: Governo Aberto: Transparência e Dados Abertos Authors: Bertolini, Giovana (conteudista, 2022).; Moro, Maria (conteudista, 2022).; Neves, Otavio Moreira de Castro (conteudista, 2022).; Ruas, Priscilla (conteudista, 2022). Abstract: O curso “Governo aberto: transparência e dados abertos” foi desenvolvido, em 2022, pela Enap em parceria com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos, da Presidência da República, com o objetivo de proporcionar os conhecimentos necessários para entender os conceitos de governo aberto e de seus pilares. 2022-05-01T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7658 Title: Controle social do orçamento público Authors: Silva, Welliton Resende (Conteudista/Coordenador(a) demandante) Abstract: O curso O Controle Social do Orçamento Público Municipal foi desenvolvido pela Controladoria-Geral da União em 2021. O curso foi desenvolvido tendo como foco prepará-lo para acompanhar o orçamento público do seu município em todas as fases que compõem o ciclo orçamentário. Ou seja, da elaboração de leis como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) até a execução financeira da despesa. Com as ferramentas aqui apresentadas você poderá verificar se o gasto público é realizado de forma correta, e em caso de irregularidades, manifestar-se formulando denúncias, reclamações ou até mesmo solicitando providências por parte do gestor municipal. 2022-01-01T00:00:00Z