http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2144 2026-03-31T19:00:16Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3849 Title: Modulo 4 - Gestão e Administração Tributário: curso - Gestão Tributária Municipal Authors: Sia, Leonardo Godoi (conteudista, 2019) Abstract: Este curso foi desenvolvido com foco nas recentes transformações no ambiente e nos processos políticos, econômicos e de produção que têm gerado crescente arrecadação de tributos. Voltado para operadores do Direito Tributário municipais, aborda os aspectos gerais da gestão tributária como forma de melhorar e gerir com eficiência a arrecadação dos tributos municipais e o conjunto de normas jurídicas que norteiam as ações das organizações e dos indivíduos numa perspectiva social. Serão analisadas a estrutura e as atribuições de uma Secretaria de Fazenda no que se refere ao cumprimento ou o descumprimento das obrigações tributárias. 2019-01-01T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3848 Title: Modulo 3 - Crédito Tributário e Lançamento: curso - Gestão Tributária Municipal Authors: Sia, Leonardo Godoi (conteudista, 2019) Abstract: Este curso foi desenvolvido com foco nas recentes transformações no ambiente e nos processos políticos, econômicos e de produção que têm gerado crescente arrecadação de tributos. Voltado para operadores do Direito Tributário municipais, aborda os aspectos gerais da gestão tributária como forma de melhorar e gerir com eficiência a arrecadação dos tributos municipais e o conjunto de normas jurídicas que norteiam as ações das organizações e dos indivíduos numa perspectiva social. Serão analisadas a estrutura e as atribuições de uma Secretaria de Fazenda no que se refere ao cumprimento ou o descumprimento das obrigações tributárias. 2019-01-01T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3847 Title: Modulo 2 - Obrigação Tributária e Legislação Tributária: curso - Gestão Tributária Municipal Authors: Sia, Leonardo Godoi (conteudista, 2019) Abstract: Este curso foi desenvolvido com foco nas recentes transformações no ambiente e nos processos políticos, econômicos e de produção que têm gerado crescente arrecadação de tributos. Voltado para operadores do Direito Tributário municipais, aborda os aspectos gerais da gestão tributária como forma de melhorar e gerir com eficiência a arrecadação dos tributos municipais e o conjunto de normas jurídicas que norteiam as ações das organizações e dos indivíduos numa perspectiva social. Serão analisadas a estrutura e as atribuições de uma Secretaria de Fazenda no que se refere ao cumprimento ou o descumprimento das obrigações tributárias. 2019-01-01T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3846 Title: Modulo 1 - Sistema, Princípios e Competência Tributária: curso - Gestão Tributária Municipal Authors: Sia, Leonardo Godoi (conteudista, 2019) Abstract: Este curso foi desenvolvido com foco nas recentes transformações no ambiente e nos processos políticos, econômicos e de produção que têm gerado crescente arrecadação de tributos. Voltado para operadores do Direito Tributário municipais, aborda os aspectos gerais da gestão tributária como forma de melhorar e gerir com eficiência a arrecadação dos tributos municipais e o conjunto de normas jurídicas que norteiam as ações das organizações e dos indivíduos numa perspectiva social. Serão analisadas a estrutura e as atribuições de uma Secretaria de Fazenda no que se refere ao cumprimento ou o descumprimento das obrigações tributárias. 2019-01-01T00:00:00Z