DSpace Collection: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1528 2026-04-12T14:24:56Z Edital de Chamamento Público. Seleção de pessoa jurídica sem fins lucrativos para qualificação como organização social http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7317 Title: Edital de Chamamento Público. Seleção de pessoa jurídica sem fins lucrativos para qualificação como organização social Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) Abstract: torna público o presente edital para selecionar pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, com natureza de associação civil ou de fundação, conforme art. 44, incisos I ou III, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, cujas atividades sejam dirigidas à educação, aptas ou dispostas à qualificação como organização social, nos termos da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e do Decreto nº 9.190, de 1º de novembro de 2017, para firmar parceria com o poder público, mediante a celebração de contrato de gestão. 2022-09-30T00:00:00Z Edital 158/2022 - Chamamento Público: Termo de Colaboração para Execução do Programa de Inovação Aberta http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7112 Title: Edital 158/2022 - Chamamento Público: Termo de Colaboração para Execução do Programa de Inovação Aberta Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) Abstract: A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com a UNIÃO, por intermédio da Enap, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme condições estabelecidas neste Edital. 2022-09-21T00:00:00Z Edital de chamamento público N° 164/2021: Seleção de pessoa jurídica sem fins lucrativos para qualificação como organização social http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6763 Title: Edital de chamamento público N° 164/2021: Seleção de pessoa jurídica sem fins lucrativos para qualificação como organização social Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Abstract: Torna público o presente edital para selecionar pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, com natureza de associação civil ou de fundação, conforme art. 44, incisos I ou III, da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, cujas atividades sejam dirigidas à educação, aptas ou dispostas à qualificação como Organização Social, nos termos da Lei no 9.637, de 15 de maio de 1998, e do Decreto no 9.190, de 1o de novembro de 2017, para firmar parceria com o poder público, mediante a celebração de Contrato de Gestão. 2021-12-11T00:00:00Z