DSpace Community:http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/62024-03-28T19:21:21Z2024-03-28T19:21:21ZSeleção pública MCTI/FINEP/MGI/ENAP - Soluções de IA para o Poder Público – Rodada 3Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçõesMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicoshttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/78532024-02-26T21:07:45Z2024-01-01T00:00:00ZTitle: Seleção pública MCTI/FINEP/MGI/ENAP - Soluções de IA para o Poder Público – Rodada 3
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Abstract: O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos
e Projetos (Finep), com apoio técnico do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos (MGISP) e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP),
tornam pública a presente Seleção Pública, cujo objetivo é apoiar projetos relativos
ao desenvolvimento de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA) para
aplicações em Desafios Tecnológicos de entidades do Poder Público Federal,
doravante denominadas Entidades Públicas Participantes (EPPs).
Na Rodada 3 da Seleção Pública, as EPPs são Comissão de Valores Mobiliários
(CVM), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e a Superintendência da Zona Franca de
Manaus (SUFRAMA).2024-01-01T00:00:00Z2º Prêmio Nacional de Educação: a gestão educacional no Brasil: aprimorando políticas públicas com impacto socialEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/78372024-02-21T22:14:44Z2023-01-01T00:00:00ZTitle: 2º Prêmio Nacional de Educação: a gestão educacional no Brasil: aprimorando políticas públicas com impacto social
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Abstract: Certamente, você já deve ter escutado expressões como "quem nunca escolheu
um livro pela capa?" ou a máxima de que "um título precisa ser convincente".
Essas palavras, embora clichês, possuem alguma ressonância quando nos
decidimos a iniciar aventuras por novas leituras. No entanto, aqui, não buscamos
apenas convencê-lo pela estética literária, mas sim pela promessa de uma
imersão com potencial de ser transformadora.
Nossa proposta é levá-lo a uma imersão que transcende as fronteiras dessas
páginas, uma experiência que pode provocar uma noção disruptiva e, quem sabe,
um deslocamento da realidade. Você vai entender o motivo. A elaboração e execução de políticas públicas são desafios hercúleos,
especialmente quando se busca uma análise objetiva dos resultados e impactos
alcançados. Esta tarefa, muitas vezes, parece um pouco mitológica, um tipo de
utopia promovida por acadêmicos. Os profissionais e pesquisadores dedicados a
essa área compreendem as dificuldades em avançar, de forma objetiva, na
avaliação de políticas públicas. No entanto, esse avanço não é apenas desejável: é
essencial.
Os artigos que se seguem, cuidadosamente selecionados entre pesquisadores e
pesquisadoras sobre gestão educacional em todo o Brasil, representam um esforço
notável na análise de resultados de políticas públicas. Estas páginas abrigam
trabalhos que vão além da mera superficialidade descritiva, apresentando
indicadores fundamentados em teoria sólida, empiria, análises e estudos de caso
relevantes. Tudo isso sustentado por rigor científico.2023-01-01T00:00:00ZEfeitos da alfabetização sobre os resultados nos anos iniciais do ensino fundamental: análise dos dados longitudinais do Ceará (SPAECE- Alfa e do 5º ano EF) entre 2016 e 2019Araújo, Francisco Antonio Sousa deVeloso, Pedro Alexandre de SantosHirata, Manuela Ferrazhttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/78362024-01-17T01:21:06Z2023-01-01T00:00:00ZTitle: Efeitos da alfabetização sobre os resultados nos anos iniciais do ensino fundamental: análise dos dados longitudinais do Ceará (SPAECE- Alfa e do 5º ano EF) entre 2016 e 2019
Authors: Araújo, Francisco Antonio Sousa de; Veloso, Pedro Alexandre de Santos; Hirata, Manuela Ferraz
Abstract: Qual a relação entre a qualidade da alfabetização das crianças ao final do 2º ano
EF e seu desempenho nas avaliações do 5º ano do EF? Para responder esta
indagação são utilizados dados de proficiência dos alunos, nos anos em questão,
das escolas públicas municipais do Ceará, que foram avaliados por meio das
provas do SPAECE-Alfa (2º ano do EF) e do SPAECE-5º ano. O período estudado
engloba os anos de 2016, ano em que o discente cursava o 2º ano, e 2019, quando
cursava o 5º. Além disso, buscou-se uma amostra representativa para as escolas
dos demais municípios brasileiros, fazendo um recorte para as escolas com baixo
desempenho no SAEB, segundo a mesma avaliação em 2019. A metodologia para
essa compatibilização é denominada equi-percentil. Por fim, estimaram-se
modelos logarítmicos de previsão usando alunos que nunca repetiram uma série
escolar entre os referidos anos. Uma análise de sensibilidade, com uma amostra
de alunos repetentes, e outra de robustez, com dados em painel de 2007 até 2019,
foram realizadas. Em todos os casos os resultados se mantiveram, e a
alfabetização na idade certa (no 2º ano EF) é o melhor previsor para a proficiência
no 5º ano, superando, em termos de magnitude, as características demográficas,
econômica e de localização censitária da escola. Em termos de política pública, os
resultados sugerem que se deve primar pela qualidade da educação nos anos
iniciais e da alfabetização na idade certa e, ainda, que quanto maior o nível de
alfabetização, maior a chance de alcançar um bom desempenho no 5º ano do EF,
independente da situação de atraso escolar.2023-01-01T00:00:00ZAvaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): subsídios para uma gestão equânime do programaPorrua, PriscilaColussi, Claudia Flemminghttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/78352024-01-17T01:21:00Z2023-01-01T00:00:00ZTitle: Avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): subsídios para uma gestão equânime do programa
Authors: Porrua, Priscila; Colussi, Claudia Flemming
Abstract: Este trabalho tem como objetivo apresentar um modelo avaliativo e sua aplicação para avaliação do desempenho das Entidades Executoras (EExs) na gestão do PNAE no ano de 2021. Trata-se de uma avaliação normativa quantitativa, com desenvolvimento, validação e aplicação de um modelo avaliativo. Os dados foram coletados no SIGPC e SIGECON, referentes a 5.499 EExs de todo o Brasil. A matriz avaliativa utilizada contém 23 medidas e 14 indicadores distribuídos em 5 subdimensões: Recursos e Insumos, Educação Alimentar e Nutricional, Cardápios, Conselho de Alimentação Escolar, e Agricultura Familiar. Foi observado que 52,43% (n= 2883) das EExs obtiveram desempenho “ruim”, 45,39% (n=2496) desempenho “regular” e 2,18% (n=120) desempenho “bom” na gestão do PNAE. Dentre as subdimensões foram verificados piores desempenhos na Agricultura Familiar em virtude dos percentuais de aquisição da AF abaixo de 20% e Cardápios por causa da ausência de realização de testes de aceitabilidade e cálculo de índice de adesão à alimentação escolar. A subdimensão com melhor desempenho foi a de EAN onde todas as EExs assinalaram realizar alguma ação de EAN e dentre essas fazem a inserção da temática no PPP das escolas. O resultado do Índice de desempenho da gestão do PNAE (Ige-PNAE) representa uma abordagem integral para análise do desempenho das EExs nos principais pilares do programa. De forma complementar, a utilização de indicadores como o Indicador do nível
socioeconômico (Inse) podem subsidiar a atuação da gestão na identificação das entidades em maior vulnerabilidade para atuação na perspectiva de promoção da equidade. Esse estudo significa uma inovação ao nível da gestão do PNAE, uma vez que, até então, não havia nenhum modelo avaliativo sistematizado utilizando dados institucionalizados do programa.2023-01-01T00:00:00Z