http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6 2026-04-10T23:38:34Z 2026-04-10T23:38:34Z Brasil, Escola Nacional de Administração Pública (Enap) http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9887 2026-04-08T19:35:10Z 2026-01-01T00:00:00Z

Title: Documentos para CPSI - Mossoró-RN Authors: Brasil, Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Abstract: Trata-se de uma série de documentações referente à contratação pública de soluções inovadoras pela prefeitura de Mossoró-RN.

2026-01-01T00:00:00Z Brasil, Escola Nacional de Administração Pública (Enap) http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9886 2026-04-08T19:39:12Z 2026-01-01T00:00:00Z

Title: Documentos para CPSI - Montes Claros-MG Authors: Brasil, Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Abstract: Trata-se de uma série de documentações referente à contratação pública de soluções inovadoras pela prefeitura de Montes Claros-MG.

2026-01-01T00:00:00Z Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) Impact Hub http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9851 2026-03-31T19:48:32Z 2026-01-01T00:00:00Z

Title: Política de Privacidade Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Enap); Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene); Impact Hub Abstract: A presente Política de Privacidade tem por finalidade estabelecer, de forma transparente, as diretrizes relativas à coleta, uso, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais no âmbito do Programa Co.NE, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e demais normativos aplicáveis. Ao realizar sua inscrição nos editais do Programa Co.NE, o titular declara estar ciente e de acordo com as disposições desta Política. O tratamento de dados pessoais no âmbito do Programa Co.NE observará, em todas as suas etapas, os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização, conforme disposto na LGPD.

2026-01-01T00:00:00Z Escola Nacional de Administração Pública (Enap) http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9709 2026-03-05T14:51:07Z 2026-03-01T00:00:00Z

Title: 29º Concurso inovação no setor público: iniciativas premiadas Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Abstract: Nesta edição, destaca-se a categoria específica dedicada à Inovação em Compras Públicas Sustentáveis, tema estratégico para o Estado brasileiro e alinhado aos debates internacionais sobre desenvolvimento sustentável e enfrentamento às mudanças climáticas, em especial no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), ocorrida em novembro de 2025. As iniciativas reconhecidas demonstram como as compras públicas podem atuar como vetor de inovação, sustentabilidade, eficiência e melhor uso dos recursos públicos. As iniciativas vencedoras e finalistas aqui apresentadas são exemplos concretos de como a inovação pode ser incorporada ao cotidiano da gestão pública, gerando resultados mensuráveis e impactos positivos para a sociedade. Mais do que casos de sucesso, essas experiências oferecem aprendizados, métodos e soluções com potencial de replicação e adaptação a diferentes contextos institucionais e territoriais.

2026-03-01T00:00:00Z