DSpace Collection:http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/48232024-03-28T21:10:11Z2024-03-28T21:10:11ZPrêmio Secap de energia 2019: coletânea de monografias premiadasMinistério da Economia (ME), Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap)http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/56062020-12-14T23:29:33Z2020-01-01T00:00:00ZTitle: Prêmio Secap de energia 2019: coletânea de monografias premiadas
Authors: Ministério da Economia (ME), Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap)
Abstract: No início de 2019, em harmonia com a missão institucional da secretaria, foi idealizado o Prêmio Secap de Energia com os objetivos de incentivar estudos e pesquisas sobre o tema Energia, com ênfase nas áreas de Regulação e Defesa da Concorrência, e de difundir esse assunto para a comunidade acadêmica brasileira e a sociedade em geral, reconhecendo os trabalhos de qualidade técnica e de aplicabilidade na Administração Pública. A Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap), reúne nesta coletânea os trabalhos premiados e as menções honrosas do Prêmio Secap de Energia realizado em 2019.2020-01-01T00:00:00Z1º Lugar: Geração de Energia Elétrica em Sistemas Isolados: desafios e propostas para aumento da participação de fontes renováveis com base em uma análise multicritériosPonte, Gustavo Pires dahttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/48282020-12-14T23:05:03Z2019-01-01T00:00:00ZTitle: 1º Lugar: Geração de Energia Elétrica em Sistemas Isolados: desafios e propostas para aumento da participação de fontes renováveis com base em uma análise multicritérios
Authors: Ponte, Gustavo Pires da
Abstract: Os cerca de 250 Sistemas Isolados do Brasil são historicamente supridos por
meio de geradores a diesel, uma solução cara, poluente e dependente de uma
complexa logística de fornecimento de combustível, sobretudo na região amazônica,
onde encontram-se quase todas as localidades desconectadas do Sistema Interligado
Nacional (SIN). Esse elevado custo é subsidiado em sua maior parte pela Conta de
Consumo de Combustíveis (CCC), incorporada à Conta de Desenvolvimento
Energético (CDE), um fundo custeado pelos agentes do setor elétrico mediante
encargo tarifário.
Apesar de diversas publicações indicarem que fontes renováveis já são técnica
e economicamente viáveis, sobretudo em economias dependentes de combustíveis
caros, a geração a partir do diesel ainda predomina nessas localidades. Esta
monografia tem por objetivo propor políticas públicas visando à inserção de fontes
renováveis nos sistemas isolados do Brasil, visando a redução de custos, e
consequentemente de subsídios, bem como de impactos socioambientais. As políticas
sugeridas, com base na análise da situação técnica e regulatória atual, foram
hierarquizadas por meio de uma ferramenta de análise multicritério de apoio à decisão,
desenvolvida para esse fim, reduzindo a subjetividade e a incerteza envolvidas no
processo decisório.2019-01-01T00:00:00Z2º Lugar: A importância de maior liberalização do mercado de combustíveis de aviação no brasil: uma análise propositivaBarbosa, Allan Fuezi de Mourahttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/48272020-12-14T23:05:47Z2019-01-01T00:00:00ZTitle: 2º Lugar: A importância de maior liberalização do mercado de combustíveis de aviação no brasil: uma análise propositiva
Authors: Barbosa, Allan Fuezi de Moura
Abstract: A presente monografia busca desenvolver um trabalho para o
aprimoramento dos aspectos concorrenciais e regulatórios do mercado de
fornecimento de combustíveis de aviação no Brasil, através de propostas de maior
liberalização do atual modelo vigente, com vistas à redução dos custos desses
produtos para as empresas aéreas no Brasil e, por consequência, ao incremento da
demanda pelo transporte aéreo nacional, ante à provável redução dos preços das
passagens.
Os objetivos principais do estudo são: 1) perceber a complexidade
regulatória do mercado brasileiro de fornecimento de combustíveis de aviação; 2)
identificar como o custo do combustível e a sua correlata carga tributária têm grande
impacto no setor de transporte aéreo brasileiro; 3) desenvolver propostas de
adequação do modelo vigente de fornecimento de combustíveis de aviação, para a
redução da alta representatividade do preço dos combustíveis nas contas das
empresas aéreas. Tudo isso, com o objetivo de ampliação do transporte aéreo
brasileiro.2019-01-01T00:00:00Z3º lugar: Proposta regulatória para aperfeiçoamento do sistema de liquidação da energia elétrica no mercado de curto prazoMunhoz, Fernando Collihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/48262020-12-14T23:05:10Z2019-01-01T00:00:00ZTitle: 3º lugar: Proposta regulatória para aperfeiçoamento do sistema de liquidação da energia elétrica no mercado de curto prazo
Authors: Munhoz, Fernando Colli
Abstract: Mercados de eletricidade foram criados como alternativa à tradicional
estrutura verticalizada do setor elétrico em que uma mesma empresa era
responsável por produzir, transmitir e distribuir a energia elétrica para os
consumidores finais. O objetivo da criação do mercado de eletricidade foi trazer mais
eficiência nos processos de produção e comercialização de energia elétrica,
resultando em remuneração adequada ao investidor e preço justo ao consumidor.
Contudo, para que se atinja tal objetivo, o mercado de eletricidade precisa ser
desenhado pelo Regulador visando a eficiência de curto prazo, alocação mais
econômica dos recursos de oferta existentes para atendimento da demanda
corrente, e a eficiência de longo prazo, que viabiliza os sinais econômicos
adequados para a expansão da produção de eletricidade no futuro. Entretanto, os
pressupostos de eficiência não são obtidos sem concorrência efetiva no mercado.
Quando a concorrência é ameaçada, agentes econômicos têm possibilidade de
exercer poder de mercado e alterar unilateralmente o preço da eletricidade visando
lucros extraordinários com prejuízo ao consumidor final. Neste caso, o objetivo da
existência de um mercado de eletricidade não é alcançado. Este trabalho propõe
atuação prévia do Regulador no desenho de mercado visando a manutenção da
concorrência entre os agentes econômicos. Sugere-se modificar parte do desenho
de mercado em vigor, especificamente no modo em que a energia elétrica é
liquidada no mercado brasileiro. Demonstra-se que a utilização do sistema duplo de
liquidação proposto no trabalho, em substituição ao sistema de liquidação vigente, é
mais adequada para valorar corretamente a energia elétrica, incentivar os agentes
econômicos a informar os dados mais acurados para a operação do sistema e
desincentivar práticas anticoncorrenciais como a utilização de poder de mercado.2019-01-01T00:00:00Z