http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4495 2026-04-13T14:59:02Z 2026-04-13T14:59:02Z Receita Federal do Brasil (RFB) http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6200 2021-12-17T14:03:43Z 2020-01-01T00:00:00Z

Title: 19º Prêmio Criatividade e inovação 2020 da RFB - Relatos vencedores Authors: Receita Federal do Brasil (RFB) Abstract: O Prêmio de Criatividade e Inovação tem por objetivo reconhecer e valorizar trabalhos, apresentados por servidores e empregados em exercício na Receita Federal do Brasil (RFB), que se caracterizem pela inovação, criatividade, qualidade técnica e aplicabilidade na implantação de boas práticas de gestão e melhoria dos processos de trabalho e dos serviços prestados ao contribuinte. Com essa iniciativa, objetiva-se incentivar o estudo de temas relevantes para o aperfeiçoamento de estratégias e métodos operacionais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, bem como constituir um considerável acervo de ideias e sugestões que representem uma oportunidade para analisar e aprofundar reflexões sobre a melhoria dos serviços prestados por esta instituição, e, ainda, uma forma de melhorar a gestão do conhecimento. O projeto desta premiação insere-se na política institucional de reconhecimento e valorização do corpo funcional desta Secretaria e, ao mesmo tempo, promove e propicia o espaço organizacional para a apresentação de iniciativas inovadoras que contribuam para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pela RFB à sociedade. Os prêmios ofertados aos vencedores do certame representam um reconhecimento institucional às práticas que induzem à inovação na gestão institucional, com vistas a identificar experiências que possam ser disseminadas e atravancar outras práticas inovadoras. Busca-se a gestão de excelência e o incentivo à busca permanente da melhoria dos processos de trabalho e dos serviços prestados aos contribuintes. Este e-book contém os trabalhos premiados dos três vencedores de cada categoria, A e B, em 2020, e representa uma contrapartida socioambiental ao patrocinador Banco do Brasil.

2020-01-01T00:00:00Z Pereira, Carlos Márcio Ortiz http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6199 2021-12-17T14:02:07Z 2020-01-01T00:00:00Z

Title: 3º lugar: Controle processual - o "elo achado" da especialização Authors: Pereira, Carlos Márcio Ortiz Abstract: Nos últimos anos, a Receita Federal do Brasil (RFB) tem passado por inúmeras iniciativas de automação e especialização de seus processos de trabalho. Contudo, verificava-se que algumas atividades (satélite) preparatórias, acessórias, complementares ou mesmo substitutivas daquelas principais desempenhadas pelas equipes especializadas ora criadas continuavam a ser realizadas por essas, o que inibia o potencial de desempenho das mesmas. Neste contexto, surgiu a iniciativa da criação do Controle Processual para que tais atividades “satélite”, mas imprescindíveis para o bom andamento dos trabalhos, fossem realizadas também de maneira padronizada, eficiente, ágil, assertiva, automatizada e também especializada, desincumbindo as demais equipes da execução de tais atividades. Essa iniciativa na 6a Região Fiscal apresentou resultados tão excelentes, em especial no ganho em escala, padronização e agilidade, que se tornou regimental com a criação do Serviço de Controle Processual (Secop – art. 248 da Portaria Ministério da Economia no 284/2020) no âmbito das Superintendências Regionais da RFB. O Secop tem como competência o gerenciamento da triagem, da ciência, dos fluxos processuais, a estruturação digital e o tratamento de expedientes externos. O presente relato trata do nascedouro dessa iniciativa, de sua implementação na Região Fiscal originária, dos resultados obtidos e do constante aprimoramento proporcionado pelo acompanhamento das ações e pela retroalimentação obtida por intermédio de uma comunicação eficiente com todos os intervenientes no processo. Em resumo, a institucionalização do Controle Processual criou a estrutura e proporcionou o suporte necessário para as equipes das diversas áreas de negócio, funcionando como o “elo achado” para potencializar os resultados da especialização.

2020-01-01T00:00:00Z Simões, Cleiton Alves dos Santos João http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6198 2021-12-17T14:02:41Z 2020-01-01T00:00:00Z

Title: 2º lugar: Conferência remota de mercadorias: garantia de agilidade e segurança no Comércio Exterior brasileiro e a criação do Centro de Conferência Remota (Confere) Authors: Simões, Cleiton Alves dos Santos João Abstract: O Confere (Centro de Conferência Remota) é a atividade da conferência física aduaneira, realizada de forma remota, ou seja, em local diferente de onde a carga está armazenada, através de imagens de câmeras enviadas, ao vivo, através da rede Internet, ou mesmo através de cabos, de forma a maximizar e trazer mais qualidade e transparência a essa importante atividade aduaneira.

2020-01-01T00:00:00Z Fontes, Daniel Belmiro http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6197 2021-12-17T14:04:55Z 2020-01-01T00:00:00Z

Title: 1º lugar: Abordagem comportamental no compliance tributário Authors: Fontes, Daniel Belmiro Abstract: O trabalho se desenvolveu buscando aplicar técnicas de Ciência Comportamental para definição de intervenções (nudges) que pudessem ser utilizadas nas comunicações com os contribuintes e que influenciem positivamente em suas decisões de cumprir as obrigações fiscais perante a RFB e, assim, obter melhores resultados no cumprimento espontâneo da conformidade tributária. A elaboração de comunicações comportamentais utilizando heurísticas e vieses cognitivos variados objetivando a geração de atalhos mentais e facilitando a tomada de decisão do contribuinte, ajudando-o a encontrar as respostas adequadas na visão da administração tributária. Portanto, pretende-se identificar pela via experimental o que funciona com os perfis de contribuintes brasileiros.

2020-01-01T00:00:00Z