DSpace Collection:http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/44952024-02-26T15:56:02Z2024-02-26T15:56:02Z19º Prêmio Criatividade e inovação 2020 da RFB - Relatos vencedoresReceita Federal do Brasil (RFB)http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/62002021-12-17T14:03:43Z2020-01-01T00:00:00ZTitle: 19º Prêmio Criatividade e inovação 2020 da RFB - Relatos vencedores
Authors: Receita Federal do Brasil (RFB)
Abstract: O Prêmio de Criatividade e Inovação tem por objetivo reconhecer e valorizar trabalhos,
apresentados por servidores e empregados em exercício na Receita Federal do Brasil (RFB), que se
caracterizem pela inovação, criatividade, qualidade técnica e aplicabilidade na implantação de boas
práticas de gestão e melhoria dos processos de trabalho e dos serviços prestados ao contribuinte.
Com essa iniciativa, objetiva-se incentivar o estudo de temas relevantes para o aperfeiçoamento de
estratégias e métodos operacionais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, bem como
constituir um considerável acervo de ideias e sugestões que representem uma oportunidade para
analisar e aprofundar reflexões sobre a melhoria dos serviços prestados por esta instituição, e, ainda,
uma forma de melhorar a gestão do conhecimento.
O projeto desta premiação insere-se na política institucional de reconhecimento e valorização do
corpo funcional desta Secretaria e, ao mesmo tempo, promove e propicia o espaço organizacional para
a apresentação de iniciativas inovadoras que contribuam para a melhoria da qualidade dos serviços
prestados pela RFB à sociedade.
Os prêmios ofertados aos vencedores do certame representam um reconhecimento institucional às
práticas que induzem à inovação na gestão institucional, com vistas a identificar experiências que
possam ser disseminadas e atravancar outras práticas inovadoras. Busca-se a gestão de excelência e o
incentivo à busca permanente da melhoria dos processos de trabalho e dos serviços prestados aos
contribuintes.
Este e-book contém os trabalhos premiados dos três vencedores de cada categoria, A e B, em
2020, e representa uma contrapartida socioambiental ao patrocinador Banco do Brasil.2020-01-01T00:00:00Z3º lugar: Controle processual - o "elo achado" da especializaçãoPereira, Carlos Márcio Ortizhttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/61992021-12-17T14:02:07Z2020-01-01T00:00:00ZTitle: 3º lugar: Controle processual - o "elo achado" da especialização
Authors: Pereira, Carlos Márcio Ortiz
Abstract: Nos últimos anos, a Receita Federal do Brasil (RFB) tem passado por
inúmeras iniciativas de automação e especialização de seus processos de
trabalho. Contudo, verificava-se que algumas atividades (satélite) preparatórias,
acessórias, complementares ou mesmo substitutivas daquelas principais
desempenhadas pelas equipes especializadas ora criadas continuavam a ser
realizadas por essas, o que inibia o potencial de desempenho das mesmas.
Neste contexto, surgiu a iniciativa da criação do Controle Processual para
que tais atividades “satélite”, mas imprescindíveis para o bom andamento
dos trabalhos, fossem realizadas também de maneira padronizada, eficiente,
ágil, assertiva, automatizada e também especializada, desincumbindo as
demais equipes da execução de tais atividades. Essa iniciativa na 6a Região
Fiscal apresentou resultados tão excelentes, em especial no ganho em escala,
padronização e agilidade, que se tornou regimental com a criação do Serviço
de Controle Processual (Secop – art. 248 da Portaria Ministério da Economia
no 284/2020) no âmbito das Superintendências Regionais da RFB. O Secop
tem como competência o gerenciamento da triagem, da ciência, dos fluxos
processuais, a estruturação digital e o tratamento de expedientes externos. O
presente relato trata do nascedouro dessa iniciativa, de sua implementação na
Região Fiscal originária, dos resultados obtidos e do constante aprimoramento
proporcionado pelo acompanhamento das ações e pela retroalimentação obtida
por intermédio de uma comunicação eficiente com todos os intervenientes
no processo. Em resumo, a institucionalização do Controle Processual criou
a estrutura e proporcionou o suporte necessário para as equipes das diversas
áreas de negócio, funcionando como o “elo achado” para potencializar os
resultados da especialização.2020-01-01T00:00:00Z2º lugar: Conferência remota de mercadorias: garantia de agilidade e segurança no Comércio Exterior brasileiro e a criação do Centro de Conferência Remota (Confere)Simões, Cleiton Alves dos Santos Joãohttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/61982021-12-17T14:02:41Z2020-01-01T00:00:00ZTitle: 2º lugar: Conferência remota de mercadorias: garantia de agilidade e segurança no Comércio Exterior brasileiro e a criação do Centro de Conferência Remota (Confere)
Authors: Simões, Cleiton Alves dos Santos João
Abstract: O Confere (Centro de Conferência Remota) é a atividade da conferência
física aduaneira, realizada de forma remota, ou seja, em local diferente de onde
a carga está armazenada, através de imagens de câmeras enviadas, ao vivo,
através da rede Internet, ou mesmo através de cabos, de forma a maximizar e
trazer mais qualidade e transparência a essa importante atividade aduaneira.2020-01-01T00:00:00Z1º lugar: Abordagem comportamental no compliance tributárioFontes, Daniel Belmirohttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/61972021-12-17T14:04:55Z2020-01-01T00:00:00ZTitle: 1º lugar: Abordagem comportamental no compliance tributário
Authors: Fontes, Daniel Belmiro
Abstract: O trabalho se desenvolveu buscando aplicar técnicas de Ciência
Comportamental para definição de intervenções (nudges) que pudessem
ser utilizadas nas comunicações com os contribuintes e que influenciem
positivamente em suas decisões de cumprir as obrigações fiscais perante a
RFB e, assim, obter melhores resultados no cumprimento espontâneo da
conformidade tributária.
A elaboração de comunicações comportamentais utilizando heurísticas
e vieses cognitivos variados objetivando a geração de atalhos mentais e
facilitando a tomada de decisão do contribuinte, ajudando-o a encontrar
as respostas adequadas na visão da administração tributária. Portanto,
pretende-se identificar pela via experimental o que funciona com os perfis de
contribuintes brasileiros.2020-01-01T00:00:00Z