http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2328 2026-04-18T02:08:19Z 2026-04-18T02:08:19Z Agapito, Vilmar (Conteudista) França, Antônio (Conteudista) http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8059 2024-12-05T03:00:56Z 2022-01-01T00:00:00Z

Title: Fundamentos de Transferências Voluntárias Authors: Agapito, Vilmar (Conteudista); França, Antônio (Conteudista) Abstract: O curso foi desenvolvido com foco na necessidade de que o participante seja capaz de entender os conceitos básicos relacionados às transferências voluntárias de recursos federais aos entes da federação (estados, Distrito Federal e municípios) e às organizações da sociedade civil de interesse público, incluindo a regulamentação, os procedimentos e regras para obtenção, aplicação e controle dos recursos públicos recebidos via transferências voluntárias

2022-01-01T00:00:00Z Possati, Gilmar Rodrigues http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7816 2024-01-17T01:17:32Z 2023-01-01T00:00:00Z

Title: Suborno Transnacional Authors: Possati, Gilmar Rodrigues Abstract: O curso Suborno Transnacional foi desenvolvido pela CGU em 2022, com foco na necessidade de capacitar agentes privados e públicos nas práticas de detecção de suborno transnacional em atividades privadas e públicas.

2023-01-01T00:00:00Z Bertolini, Giovana (conteudista, 2022). Moro, Maria (conteudista, 2022). Neves, Otavio Moreira de Castro (conteudista, 2022). Ruas, Priscilla (conteudista, 2022). http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7728 2023-08-24T19:32:24Z 2022-05-01T00:00:00Z

Title: Governo Aberto: Transparência e Dados Abertos Authors: Bertolini, Giovana (conteudista, 2022).; Moro, Maria (conteudista, 2022).; Neves, Otavio Moreira de Castro (conteudista, 2022).; Ruas, Priscilla (conteudista, 2022). Abstract: O curso “Governo aberto: transparência e dados abertos” foi desenvolvido, em 2022, pela Enap em parceria com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos, da Presidência da República, com o objetivo de proporcionar os conhecimentos necessários para entender os conceitos de governo aberto e de seus pilares.

2022-05-01T00:00:00Z Silva, Welliton Resende (Conteudista/Coordenador(a) demandante) http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7658 2023-08-24T19:28:20Z 2022-01-01T00:00:00Z

Title: Controle social do orçamento público Authors: Silva, Welliton Resende (Conteudista/Coordenador(a) demandante) Abstract: O curso O Controle Social do Orçamento Público Municipal foi desenvolvido pela Controladoria-Geral da União em 2021. O curso foi desenvolvido tendo como foco prepará-lo para acompanhar o orçamento público do seu município em todas as fases que compõem o ciclo orçamentário. Ou seja, da elaboração de leis como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) até a execução financeira da despesa. Com as ferramentas aqui apresentadas você poderá verificar se o gasto público é realizado de forma correta, e em caso de irregularidades, manifestar-se formulando denúncias, reclamações ou até mesmo solicitando providências por parte do gestor municipal.

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