DSpace Collection:http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/15282026-04-12T14:25:02Z2026-04-12T14:25:02ZEdital de Chamamento Público. Seleção de pessoa jurídica sem fins lucrativos para qualificação como organização socialEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/73172023-08-24T19:15:58Z2022-09-30T00:00:00ZTitle: Edital de Chamamento Público. Seleção de pessoa jurídica sem fins lucrativos para qualificação como organização social
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Abstract: torna público o presente edital
para selecionar pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, com natureza de associação civil ou
de fundação, conforme art. 44, incisos I ou III, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, cujas atividades
sejam dirigidas à educação, aptas ou dispostas à qualificação como organização social, nos termos da Lei
nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e do Decreto nº 9.190, de 1º de novembro de 2017, para firmar parceria
com o poder público, mediante a celebração de contrato de gestão.2022-09-30T00:00:00ZEdital 158/2022 - Chamamento Público: Termo de Colaboração para Execução do Programa de Inovação AbertaEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/71122026-03-11T20:14:40Z2022-09-21T00:00:00ZTitle: Edital 158/2022 - Chamamento Público: Termo de Colaboração para Execução do Programa de Inovação Aberta
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Abstract: A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de
parceria com a UNIÃO, por intermédio da Enap, por meio da formalização de termo de colaboração,
para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de
recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme condições estabelecidas
neste Edital.2022-09-21T00:00:00ZEdital de chamamento público N° 164/2021: Seleção de pessoa jurídica sem fins lucrativos para qualificação como organização socialEscola Nacional de Administração Pública (Enap)http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/67632022-02-06T21:09:18Z2021-12-11T00:00:00ZTitle: Edital de chamamento público N° 164/2021: Seleção de pessoa jurídica sem fins lucrativos para qualificação como organização social
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Abstract: Torna público o presente edital para selecionar pessoa jurídica de
direito privado sem fins lucrativos, com natureza de associação civil ou de fundação, conforme art. 44,
incisos I ou III, da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, cujas atividades sejam dirigidas à educação,
aptas ou dispostas à qualificação como Organização Social, nos termos da Lei no 9.637, de 15 de maio de
1998, e do Decreto no 9.190, de 1o de novembro de 2017, para firmar parceria com o poder público,
mediante a celebração de Contrato de Gestão.2021-12-11T00:00:00Z