http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/10006 2026-07-24T18:06:39Z 2026-07-24T18:06:39Z Lotta, Gabriela Oliveira, Vanessa Elias de Salla, Ana Leticia http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8092 2026-07-24T12:38:33Z 2024-01-01T00:00:00Z

Title: Política e burocracia no Brasil contemporâneo: o necessário equilíbrio para a produção das políticas públicas Authors: Lotta, Gabriela; Oliveira, Vanessa Elias de; Salla, Ana Leticia Abstract: Este policy paper analisa qual seria o equilíbrio positivo e viável para a nomeação de cargos comissionados de alta direção com base em critérios político-partidários e a necessidade de expertise técnica para a efetiva implementação das políticas públicas– respeitando os princípios constitucionais de moralidade que regem o serviço público e prezam pela aplicação dos instrumentos para a contratação de profissionais com habilidades e competências compatíveis e necessárias para boa condução das políticas públicas, com as capacidades técnicas e o apoio político necessário. As recomendações elaboradas prezam pelo equilíbrio entre burocracia e política nos cargos públicos federais de livre provimento.

2024-01-01T00:00:00Z Fonseca, Poty Colaço Emmendoerfer, Magnus Luiz http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8091 2026-07-24T12:34:27Z 2024-01-01T00:00:00Z

Title: Pessoas em situação de rua: demandas, acessos e recomendações para políticas públicas Authors: Fonseca, Poty Colaço; Emmendoerfer, Magnus Luiz Abstract: Este Policy Paper buscou analisar as principais demandas das Pessoas em Situação de Rua (PSR) e como se dá o seu acesso às políticas públicas em um contexto pós-pandêmico, visando indicar mecanismos para a melhoria dos serviços públicos ofertados pelos municípios brasileiros. A metodologia aplicada na pesquisa foi o metaestudo e os dados foram analisados a partir da técnica de análise de conteúdo categorial, com apoio do software Iramuteq. Os documentos analisados foram os Censos Pop Rua e as pesquisas amostrais dos Censos de 5 capitais brasileiras, além do Distrito Federal (São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Fortaleza, Belo Horizonte e Recife), disponíveis e publicados entre 2021 e 2022. Para essa análise foram definidos sete eixos categóricos relacionados às principais demandas das PSR, sendo: Pandemia Covid-19; Relações familiares; Uso de álcool e outras drogas; Moradia; Trabalho e renda; Saúde; Necessidades básicas de sobrevivência.

2024-01-01T00:00:00Z Lopes, André Vaz http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8090 2026-07-24T12:33:41Z 2024-01-01T00:00:00Z

Title: Política, burocracia e grupos sociais: as nomeações para cargos comissionados como instrumento da governança pública Authors: Lopes, André Vaz Abstract: Muitos países têm desenvolvido estratégias para profissionalizar a liderança no setor público, especialmente priorizando a meritocracia no lugar da influência política. Dentre as principais práticas, estão a realização de processos seletivos públicos, a definição prévia das competências necessárias para o cargo, o estabelecimento de objetivos claros e a avaliação do desempenho dos gestores. Ainda que essas iniciativas sejam respaldadas por muitos estudiosos e fortemente recomendadas por organismos multilaterais, como a OCDE, as nomeações que consideram o apoio político e as relações de confiança também trazem benefícios para a gestão pública, como a formação de alianças, a priorização das agendas de governo e um maior apoio político para as decisões. Embora as nomeações impessoais e estritamente baseadas no mérito possam melhorar a governança, reduzir a corrupção e aumentar a eficiência, a implementação das políticas públicas requer apoio político para eventuais mudanças legislativas, maior alocação de recursos e mobilização de grupos de interesse.

2024-01-01T00:00:00Z Batista, André Filipe de Moraes http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8089 2026-07-24T12:32:14Z 2024-01-01T00:00:00Z

Title: Avaliação da equidade e do viés algorítmico na aplicação de IA na gestão pública: um estudo na saúde pública materna Authors: Batista, André Filipe de Moraes Abstract: Este policypaper aborda o desafio da equidade em IA - garantir que modelos de IA tratem todos justamente, sem discriminação de indivíduos ou grupos de indivíduos por raça, gênero, idade ou outros atributos sensíveis. Este desafio é amplificado pelos vieses históricos e culturais presentes nos dados usados para treinar os modelos de IA. Focando na saúde pública materna em São Paulo, Brasil, o estudo buscou determinar as métricas adequadas para avaliar a equidade dos modelos preditivos, essenciais para alocar recursos e melhorar políticas baseadas em dados.

2024-01-01T00:00:00Z