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Referencias Educacionais ENAP.pdf.jpg2010Referenciais orientadores da proposta educacional da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Regimento Interno_versão consolidada.pdf.jpg2021-06Regimento Interno da Enap. Arquivo compilado da Portaria nº 53, de 12 de fevereiro de 2021.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Regulamento da Biblioteca Graciliano Ramos.pdf.jpg2011-07-28Regulamento da Biblioteca Graciliano RamosEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Selecao_Coord-Emp-Art_SEMPE_ME.pdf.jpg2020Regulamento da seleção de Coordenador(a) com foco em Empreendedorismo e Artesanato para a SEMPE/MEEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Coordenador-geral de Inteligência em Ambiente de Negócios e Competitividade.pdf.jpg2020-07Regulamento da seleção de Coordenador-geral de Inteligência em Ambiente de Negócios e CompetitividadeEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Resolução 27 07-12-2017.pdf.jpg2017-12-07Resolução 27, de 07 de dezembro de 2017: Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-05-25Resolução Enap n° 11, de 25 de maio de 2022: Aprova o Regulamento do Doutorado Profissional em Políticas Públicas da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-02-24Resolução Enap nº 1, de 24 de fevereiro de 2022: Dispõe sobre o estabelecimento de custos para realização de ações de desenvolvimento, na modalidade presencial, remota ou híbrida, ofertadas regularmente pela EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-05-25Resolução Enap nº 10, de 25 de maio de 2022: Aprova o Regulamento do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-06-15Resolução Enap nº 12, de 15 de junho de 2021: Aprova o Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização e MBA) da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-06-13Resolução Enap nº 13, de 10 de junho de 2022: Institui a Política de Voluntariado da Fundação Escola Nacional de Administração Pública, denominada "Amigos da Enap"Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2017-05-02Resolução Enap nº 15, de 28 de abril de 2017: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-07-28Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022: Institui o Comitê Consultivo do Programa Líderes que Transformam da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-08-03Resolução Enap nº 20, de 3 de agosto de 2022: Revoga atos normativos inferiores a Decreto da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-08-30Resolução Enap nº 21, de 30 de agosto de 2022: aprova o regulamento do Programa de Pós-Doutorado da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Enap)
2022-10-07Resolução Enap nº 22, de 6 de outubro de 2022: Dispõe sobre o relacionamento entre a Enap, na condição de ICT, e Fundação de Apoio que venha a ser credenciada e autorizada, nos termos da Lei.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-10-14Resolução Enap nº 23, de 14 de outubro de 2022: Estabelece as Metas Intermediárias de Desempenho Institucional para o 14º Ciclo de Avaliação da GDPGPE e da GDAFAZ, no âmbito da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-11-23Resolução Enap nº 23, de 23 de novembro de 2021: Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da Enap e altera a redação da Resolução Enap n° 3, de 27 de fevereiro de 2018.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-10-09Resolução Enap nº 23, de 8 de outubro de 2020: Estabelece metodologia de cálculo para o ressarcimento de custos indiretos nas parcerias realizadas pela a EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-12-15Resolução Enap nº 26, de 14 de dezembro de 2022: Dispõe sobre o funcionamento do Programa Internacional de Pesquisa e Docência "Enap Fellowship Program"Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
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