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2019-06-18Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos MinistériosBrasil. Presidência da República
Lei 6871, de 3 de dezembro de 1980.pdf.jpg1980-12-03Lei nº 6.871, de 3 de dezembro de 1980: autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP, e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)
lei_8140_90.pdf.jpg1990-12Lei nº 8.140, de 28 de dezembro de 1990: altera a denominação da Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)
2019-11Melhor custo-benefício para o transporte administrativo: como podemos tornar o transporte administrativo para o deslocamento de servidores mais efetivo e econômico?Brasil. Ministério da Economia. Secretaria de Gestão (SEGES); Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Normas reguladoras pós-graduação escolas de governo.pdf.jpg2014-08-14Normas reguladoras relacionadas à oferta de cursos de pós-graduação lato sensu por escolas de governoRede Nacional de Escolas de Governo
Regulamento RSP_versao ingles.pdf.jpg2014Ordinance Nº 86 of June 13, 2014: establishes regulations of the "Revista do Serviço Público", the comprehensive editorial structure and editorial submission rulesEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2012-05PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional (2012-2015)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria 108- Institui o Programa de Inclusão de Pessoas.pdf.jpg2017-05-30Portaria 180: institui o Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência na Fundação Escola Nacional de Administração PúblicaEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-09-20Portaria 476: recria a Comissão de Acervo Bibliográfico da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria n° 180, de 28 de novembro de 2014.pdf.jpg2014-11-28Portaria n° 180, de 28 de novembro de 2014: trata do Gestor de Segurança da Informação e Comunicações (GeSIC), e do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações (CSIC)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinário nº 02, de 18 de janeiro de 2011_.pdf.jpg2011-01-18Portaria nº 03, de 18 de janeiro de 2011: regulamento do Programa de Aperfeiçoamento para CarreirasEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-08-29Portaria nº 1.472 da RFB - 18º Prêmio de Criatividade e Inovação da RFBBrasil. Ministério da Economia. Secretaria da Receita Federal do Brasil
2019-09-30Portaria nº 1.672 da RFB: Prorroga prazo para inscrição no 18º Prêmio Criatividade e Inovação da RFBBrasil. Ministério da Economia. Secretaria da Receita Federal do Brasil
2019-03-27Portaria nº 131, de 18 de março de 2019: aprova o Plano de Dados Abertos (PDA) da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinario nº 54 de 29 de agosto de 2012.pdf.jpg2012-08-29Portaria nº 158, de 29 de agosto de 2012: constitui a Comissão de Apoio à Gestão das Ações de Capacitação em Idiomas dos Servidores da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria 166 de 3 de julho de 2013.pdf.jpg2013-07-03Portaria nº 166, de 3 de julho de 2013: cria a Comissão com o objetivo de coordenar a implementação e acompanhamento dos trabalhos relativos à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527) na ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinario nº 63 de 25 de SETEMBRO de 2012.pdf.jpg2012-09-25Portaria nº 173, de 25 de setembro de 2012: institui o Comitê Gestor para os sites da ENAP e o Grupo de Administradores de Conteúdo dos sites da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinario nº 44, de 18 de julho de 2013.pdf.jpg2013-07-17Portaria nº 181, de 17 de julho de 2013: aprova a Política Editorial da Escola Nacional de Administração Pública e institui a Comissão Editorial da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
portaria que institui o Repositorio Institucional da ENAP.pdf.jpg2013-12-30Portaria nº 297, de 30 de dezembro de 2013: institui o Repositório Institucional da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
PORTARIA Nº 42, DE 2 DE ABRIL DE 2015.pdf.jpg2015Portaria nº 42, de 2 de abril de 2015Escola Nacional de Administração Pública (Enap)