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R54-2024.pdf.jpg2024-02-09Resolução Enap nº 54, de 9 de fevereiro de 2024: Dispõe sobre o estabelecimento de custos para realização de ações de desenvolvimento da Diretoria de Desenvolvimento Profissional - DDPRO, na modalidade presencial, remota ou híbrida, ofertadas regularmente pela Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R55-2024.pdf.jpg2024-02-29Resolução Enap nº 55, de 28 de fevereiro de 2024: Aprova o Regulamento Geral de Certificação Profissional Básica em Licitações e Contratos Administrativos da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Resolução Enap 60_2024.pdf.jpg2024-05-20Resolução Enap nº 60, 16 de maio de 2024: Altera a Resolução Enap nº 50, de 25 de outubro de 2023, para atualizar a tabela de percentuais para cálculo dos valores de remuneração por serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de acordo com o art. 74, inciso III, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R61-2024.pdf.jpg2024-05-23Resolução Enap nº 61, de 17 de maio de 2024: Aprova o Plano de Dados Abertos (PDA) 2024-2026 da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.62-2024.pdf.jpg2024-05-27Resolução Enap nº 62, de 23 de maio de 2024: Divulga o resultado de desempenho institucional apurado no 15º Ciclo de Avaliação e estabelece a meta global para o 16º Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE e do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Resolução Enap 65 - impressão.pdf.jpg2024-08-07Resolução Enap nº 65, de 7 de agosto de 2024: Institui a Política de impressão, digitalização e cópia de documentos e afins no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Resolucao_66.pdf.jpg2024-10-03Resolução Enap nº 66, de 30 de setembro de 2024: Institui o Conselho Curatorial do Projeto da Biblioteca do Futuro - BdF no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
R67-2024.pdf.jpg2024-12-02Resolução Enap nº 67, de 29 de novembro de 2024: Revoga a Resolução Enap nº 48, de 6 de setembro de 2023, que disciplina os procedimentos relativos à autorização de afastamento do País de servidores da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R75.2025.pdf.jpg2025-03-18Resolução Enap nº 75, de 14 de março de 2025: Estabelece as Metas Intermediárias de Desempenho Institucional para o 16º Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) e da Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária (GDAFAZ), no âmbito da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R76.2025.pdf.jpg2025-03-28Resolução Enap nº 76, de 27 de março de 2025: Dispõe sobre diversidade, equidade e inclusão em ações de desenvolvimento ou aprendizagem no âmbito da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-05-25Resolução Enap nº 8, de 25 de maio de 2022: Dispõe sobre o funcionamento dos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (PPG) da Enap. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2025-08-07Resolução Enap nº 81, de 7 de agosto de 2025: disciplina a avaliação de desempenho individual da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2025-10-02Resolução Enap nº 84, de 30 de setembro de 2025: aprova o Regulamento do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento da Enap.Brasil. Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
2025-10-02Resolução Enap nº 85, de 30 de setembro de 2025: aprova o Regulamento do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas da Enap.Brasil. Escola Nacional de Administração Pública
2025-10-02Resolução Enap nº 87, de 2 de outubro de 2025: aprova o Regulamento do Doutorado Profissional em Políticas Públicas da Enap.Brasil. Escola Nacional de Administração Pública
2025-10-24Resolução Enap nº 88, de 24 de outubro de 2025: Dispõe sobre as normas e procedimentos para a concessão de bolsas no âmbito dos projetos desenvolvidos pela Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R9-2020.pdf.jpg2020-04-13Resolução Enap nº 9, de 13 de abril de 2020: Dispõe sobre o estabelecimento de preços para realização de cursos e programas de capacitação, na modalidade presencial, ofertados regularmente pela Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.13-2016.pdf.jpg2022-05-25Resolução Enap nº 9, de 25 de maio de 2022: Aprova o Regulamento do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento da Enap. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Resolucao_003_27fev2018___CE-Enap__compilada.pdf.jpg2018-03-01Resolução n° 03, de 27 de fevereiro de 2018: Regulamenta o funcionamento da Comissão de Ética da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinario nº 19 de 25 de abril de 2013.pdf.jpg2013-04-25Resolução n° 05, de 25 de abril de 2013: Dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Enap. ALTERADA pela Resolução n° 44, de 11 de dezembro de 2018.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
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