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Resolucao_19__28-07-2022__Comite-Consultivo-Lideres-Transformam.pdf.jpg2022-07-28Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022: Institui o Comitê Consultivo do Programa Líderes que Transformam da Enap. ALTERADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R2-2021.pdf.jpg2021-02-24Resolução Enap nº 2, de 24 de fevereiro de 2021: Dispõe sobre o estabelecimento de custos para realização de ações de desenvolvimento, na modalidade presencial ou online, ofertadas regularmente pela Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R2-2013.pdf.jpg2013-02-08Resolução Enap nº 2, de 8 de fevereiro de 2013: Aprova a tabela de preços dos cursos e programas de capacitação presenciais ofertados pela Enap, e dá outras providências. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Res-Enap_20-2022.pdf.jpg2022-08-03Resolução Enap nº 20, de 3 de agosto de 2022: Revoga atos normativos inferiores a Decreto da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
SEI_ENAP - 0607447 - Resolução Enap.pdf.jpg2022-08-30Resolução Enap nº 21, de 30 de agosto de 2022: aprova o regulamento do Programa de Pós-Doutorado da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Enap)
R22-2017.pdf.jpg2017-11-03Resolução Enap nº 22, de 27 de outubro de 2017: Aprova o Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Res_22-2022.pdf.jpg2022-10-07Resolução Enap nº 22, de 6 de outubro de 2022: Dispõe sobre o relacionamento entre a Enap, na condição de ICT, e Fundação de Apoio que venha a ser credenciada e autorizada, nos termos da Lei. ALTERADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R23-2019.pdf.jpg2019-12-05Resolução Enap nº 23, de 04 de dezembro de 2019: Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.23-2022.pdf.jpg2022-10-14Resolução Enap nº 23, de 14 de outubro de 2022: Estabelece as Metas Intermediárias de Desempenho Institucional para o 14º Ciclo de Avaliação da GDPGPE e da GDAFAZ, no âmbito da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.23-2021.pdf.jpg2021-11-23Resolução Enap nº 23, de 23 de novembro de 2021: Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da Enap e altera a redação da Resolução Enap n° 3, de 27 de fevereiro de 2018.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.23-2020.pdf.jpg2020-10-09Resolução Enap nº 23, de 8 de outubro de 2020: Estabelece metodologia de cálculo para o ressarcimento de custos indiretos nas parcerias realizadas pela a Enap. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R24-2022.pdf.jpg2022-10-26Resolução Enap nº 24, de 26 de outubro de 2022: Aprova o Plano de Integridade da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.26_14-12-2022.pdf.jpg2022-12-15Resolução Enap nº 26, de 14 de dezembro de 2022: Dispõe sobre o funcionamento do Programa Internacional de Pesquisa e Docência "Enap Fellowship Program"Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R26-2017.pdf.jpg2017-12-26Resolução Enap nº 26, de 22 de dezembro de 2017: Institui o Programa Incentivo Educacional a Atividades de Pós-Graduação, Pesquisa e Estágio de Intercâmbio Profissional, aos servidores efetivos em exercício na Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R27-2016.pdf.jpg2016-11-14Resolução Enap nº 27, de 10 de novembro de 2016: Dispõe sobre o funcionamento do Programa de Cátedras Brasil da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.27-2021.pdf.jpg2021-12-29Resolução Enap nº 27, de 28 de dezembro de 2021: Institui a nova Política de Segurança da Informação (POSIN) no âmbito da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R28-2016.pdf.jpg2016-11-14Resolução Enap nº 28, de 10 de novembro de 2016: Estabelece valores de bolsas e dispõe sobre os auxílios para o Programa de Concessão de Bolsas de Pesquisa da Enap. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.28_15-12-2022.pdf.jpg2022-12-16Resolução Enap nº 28, de 15 de dezembro de 2022: Dispõe sobre a modalidade de pesquisador visitante não-remunerado para realização de pesquisa conjunta com pesquisadores da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.28-2021.pdf.jpg2021-12-29Resolução Enap nº 28, de 28 de dezembro de 2021: Institui a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETIR) no âmbito da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R29-2022.pdf.jpg2022-12-26Resolução Enap nº 29, de 23 de dezembro de 2022: Dispõe sobre o fomento e a promoção da inovação, incluindo a inovação tecnológica, da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
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