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140604_edital_4-2014_licitaçao_fiscalizacao_de_contratos.pdf.jpg2014Processo seletivo de servidores públicos federais para cadastro de instrutores dos cursos “Fundamentos da Gestão da Logística Pública e Teoria Geral da Licitação” e “Gestão e Fiscalização de Contratos”Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
edital_ampr_gestao_processos_pdgo.pdf.jpg2013Processo seletivo de servidores públicos federais para cadastro de instrutores para os cursos “Análise e Melhoria de Processos” e “módulo 3 – Gestão de Processos (Programa de Desenvolvimento de Gerentes Operacionais – PDGOEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
edital_elaboracao_editais.pdf.jpg2013Processo seletivo de servidores públicos federais para formação de instrutores na área de aquisições no setor público: curso “Elaboração de Editais para Aquisições no Setor Público”Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
edital_giap.pdf.jpg2012Processo seletivo de servidores públicos federais para formação de instrutores na área de gestão de políticas públicas: curso “Gestão Integrada na Administração Pública”Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Programa Executivo - Moçambique.pdf.jpg2014-04-08Programa executivo do acordo geral de cooperação entre o governo da República Federativa do Brasil e do governo da República de Moçambique para o projeto "apoio ao desenvolvimento gerencial estratégico do governo de Moçambique"Ministério da Função Pública (Moçambique); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); Escola Nacional de Administração Pública (ENAP); Ministério das Relações Exteriores (MRE). Agência Brasileira de Cooperação (ABC); Instituto Superior de Administração Pública (ISAP)
1989 RSP ano.44 v.117 n.1 jun-set p.29-36.pdf.jpg1989-06Proposta de anteprojeto de LeiPresidência da República - Casa Civil
Referencias Educacionais ENAP.pdf.jpg2010Referenciais orientadores da proposta educacional da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Regimento Interno_versão consolidada.pdf.jpg2021-06Regimento Interno da Enap. Arquivo compilado da Portaria nº 53, de 12 de fevereiro de 2021.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Regulamento da Biblioteca Graciliano Ramos.pdf.jpg2011-07-28Regulamento da Biblioteca Graciliano RamosEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Selecao_Coord-Emp-Art_SEMPE_ME.pdf.jpg2020Regulamento da seleção de Coordenador(a) com foco em Empreendedorismo e Artesanato para a SEMPE/MEEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Coordenador-geral de Inteligência em Ambiente de Negócios e Competitividade.pdf.jpg2020-07Regulamento da seleção de Coordenador-geral de Inteligência em Ambiente de Negócios e CompetitividadeEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Resolução 27 07-12-2017.pdf.jpg2017-12-07Resolução 27, de 07 de dezembro de 2017: Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R11-2022.pdf.jpg2022-05-25Resolução Enap n° 11, de 25 de maio de 2022: Aprova o Regulamento do Doutorado Profissional em Políticas Públicas da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R1-2022.pdf.jpg2022-02-24Resolução Enap nº 1, de 24 de fevereiro de 2022: Dispõe sobre o estabelecimento de custos para realização de ações de desenvolvimento, na modalidade presencial, remota ou híbrida, ofertadas regularmente pela Enap. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R10-2016.pdf.jpg2016-03-22Resolução Enap nº 10, de 22 de março de 2016: Institui o Programa de Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.24-2017.pdf.jpg2022-05-25Resolução Enap nº 10, de 25 de maio de 2022: Aprova o Regulamento do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R12-2019.pdf.jpg2019-05-10Resolução Enap nº 12, de 10 de junho de 2019: Regula, nos termos do § 3° do art. 8° da Resolução CNE/CES n° 7, de 11 de novembro de 2017, a emissão de diplomas dos programas institucionais de pós-graduação stricto sensu da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R12-2016.pdf.jpg2016-04-13Resolução Enap nº 12, de 13 de abril de 2016: Dispõe sobre a oferta de pós-graduação stricto sensu e aprova a proposta de Mestrado Profissional em Governança e DesenvolvimentoEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R12-2021.pdf.jpg2021-06-15Resolução Enap nº 12, de 15 de junho de 2021: Aprova o Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização e MBA) da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Res-Enap_13-2022.pdf.jpg2022-06-13Resolução Enap nº 13, de 10 de junho de 2022: Institui a Política de Voluntariado da Fundação Escola Nacional de Administração Pública, denominada "Amigos da Enap"Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
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