Repositório Institucional da ENAP: Browsing DSpace

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Issue Date	Title	Author(s)
2023-05-23	Edital de Seleção dos Bolsistas do Programa Cátedras Brasil - Edição 2023	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-02-20	Edital n. 5 de 12 fev. 2020: Prorroga o prazo para as inscrições de participantes, para as submissões de propostas inovadoras e dos protótipos do desafio público a seguir indicado: Como podemos tornar o transporte administrativo para o deslocamento de servidores mais efetivo e econômico?	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-09	Edital Nº 125/2020: processo seletivo destinado aos interessados em participar do Programa Cátedras Brasil	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-06-26	Edital nº 68, de 26 de junho de 2020: Torna público chamamento para seleção de monografias e soluções que contribuam para expandir as fronteiras do conhecimento em finanças públicas, no âmbito do XXV Prêmio Tesouro Nacional 2020 - Edição Jubileu de Prata	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-06-30	Edital nº 69/2020: Processo seletivo de interessados para o recebimento de bolsa de pesquisa a ser concedida pela Enap, no âmbito do Programa de Cátedras Brasil	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-07	Edital nº 83/2020: seleção de designer de jogos	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2015	Elaboração de editais para aquisições no setor público e Elaboração de termos de referência e projetos básicos para contratação de bens e serviços no setor público	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2016	Elaboração de Indicadores de Desempenho Institucional	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2016	Gestão da Estratégia com o uso do BSC e Planejamento e Gestão Governamental	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2016	Gestão do Orçamento Público, Gestão Orçamentária e Financeira e/ou Gestão de Recursos	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-05	Grupo de pesquisa política de subsídios da União	Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Escola de Administração Fazendária (Esaf)
2020-06	Hackathon Covid-19	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Think Lab; Sistema Nacional de Emprego (Sine); Microsoft
2021-04-13	Instrução Normativa Enap nº 1, de 13 de abril de 2021: Regulamenta os procedimentos para recebimento e encaminhamento de manifestações na modalidade denúncia e de comunicações anônimas de irregularidade no âmbito da Enap. REVOGADA	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-12-13	Instrução Normativa Enap nº 2, de 12 de dezembro de 2019: Dispõe sobre os procedimentos para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da GECC. REVOGADA.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-12-08	Instrução Normativa Enap nº 5, de 8 de dezembro de 2023: Regulamenta os procedimentos para recebimento e encaminhamento de manifestações na modalidade denúncia e comunicações anônimas de irregularidade no âmbito da Enap.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-02-01	Instrução Normativa SGP-Enap/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021: Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. ALTERADA	Ministério da Economia; Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal; Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-06-18	Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios	Brasil. Presidência da República
1980-12-03	Lei nº 6.871, de 3 de dezembro de 1980: autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP, e dá outras providências	Brasil. Presidência da República (PR)
1990-12	Lei nº 8.140, de 28 de dezembro de 1990: altera a denominação da Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP e dá outras providências	Brasil. Presidência da República (PR)
2021	Líderes que Transformam - diretrizes gerais	Alessio, Maria Fernanda; Éboli, Bruna; Abreu, Renata Machado Amorim de

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