Repositório Institucional da ENAP: Browsing DSpace

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Issue Date	Title	Author(s)
2023	Laboratórios de inovação pública: como e por que criá-los	Ferrarezi, Elisabete; Almeida, Guilherme Almeida de
2022	Lajedo/RS: Laboratório de inovação governamental e social de lajeado - LABILÁ	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
1952-09	Legislação municipal e descentralização administrativa	Delorenzo Neto, Antonio
2023-04	Lei de incentivo ao esporte : análise da avaliabilidade dos resultados e impactos do programa	Pinheiro, Diego; Bianchi, Lorenzo; Evidência Express (EvEx)
2023-04	Lei de incentivo ao esporte : análise exploratória de indicadores associados à política	Sousa, Victória Evellyn Costa Moraes; Bianchi, Lorenzo; Evidência Express (EvEx)
2019-06-18	Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios	Brasil. Presidência da República
2019-06-03	Lei orgânica municipal: regulamentação legal da infraestrutura cultural no município de Chapadinha	Silva, Manoel de Almeida; Domingues, Eduardo (Orientador)
2020-01	Leilões para conversão de dívida em investimento: uma proposta da teoria de leilões para implantação dos termos de ajuste de conduta (TAC) da Anatel	Bugarin, Maurício Soares; Fonseca, Hélio Maurício Miranda da
2021	Liberdade de Organização Religiosa: formalização, direitos e deveres	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)
2020-11	Lições e experiências do publico LGBTQIA+ no ambiente do MST	Nobre, Neidson César Freitas; Escrivão Filho, Antonio Sergio (Orientador)
1953-11	Limitações tributárias municipais	Ferreira, Itagildo
2025	Os limites da autonomia universitária em face ao princípio da legalidade: uma análise do caso da flexibilização da jornada de trabalho nas IFES sob a ótica do TCU e da CGU	Santos, Luciano Ferreira dos; Ebling, Maurício
2022-10	Limites do orçamento público brasileiro nas dimensões econômico-financeira e sociopolítica	Menezes, Elaine Cristina de Oliveira; Raupp, Fabiano; Schommer, Paula; Bona, Rodrigo de; Rocha, Arlindo
2021-04	Limpeza urbana: benchmark da experiência regulatória internacional	Galvão, César; Lopes, Daniel; Evidência Express (EvEx)
2020-07	Linguagem simples aproxima o governo das pessoas. Como usar?	011).Lab-Laboratório de Inovação em Governo da Prefeitura de São Paulo, (011).Lab; Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
1951-06	Linhas gerais de um plano de instalação de parques infantis e campos desportivos em todos os municípios do Brasil	Marinho, Inezil Penna
1951-04	Lista de obras para estudos de administração pública	Brasil, Departamento Administrativo de Serviço Público (DASP). Serviço de referência da biblioteca
1952-08	A literatura sobre administração de material no Brasil	Drummond, J. E. Pizarro
2023-10	Localizando objetivos do desenvolvimento sustentável: desafios de municípios brasileiros mais populosos e com alta vulnerabilidade socioeconômica para a implementação da agenda 2030	Muchagata, Márcia; Miranda, Wanessa Debôrtoli de; Fernandes, Luisa da Matta Machado; Santos, Fausto Pereira dos; Araujo, Zorilda Gomes de; Paes-Sousa, Rômulo
2020-09	Lockdown 101: Managing economic lockdowns in an epidemic	Ornelas, Emanuel

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Browsing by ODS 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.