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Browsing by ODS 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

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1955-01Abono de emergência é extensivo aos técnicos contratados, à conta da verba, serviços e encargos, quando permanente a função exercida.Tácito, Caio
Abordagens teóricas no campo de política pública no Brasil e no exterior - do fato à complexidade.pdf.jpg2018-12Abordagens teóricas no campo de política pública no Brasil e no exterior: do fato à complexidadeFarah, Marta Ferreira Santos
1951 RSP v2 n2 mai p. 25- 30.pdf.jpg1951-05Academia de direito internacional de HaiaZanotti, Isidoro
79_Jacques Mick_final_compressed.pdf.jpg2021Accountability e governança do trabalho jornalístico: como a cooperação entre jornalistas no setor público aprimora a prestação de contas do executivo federalMick, Jacques
Rafaela Paiva Brandão.pdf.jpg2020-04O acesso à informação em agências reguladoras: uma análise sob a perspectiva da transparência passivaBrandão, Rafaela Paiva; Barbosa, José Carlos Gomes (Orientador)
1982 RSP ano 39 v110 n4 out-dez p.39 - 45.pdf.jpg1982-10O Acesso à justiça pública: uma experiência de Juizado de Pequenas CausasCarneiro, João Geraldo Piquet
Dissertação - Cristiana Martinello.pdf.jpg2019O acesso às informações públicas no Brasil, no México e no Canadá: análise comparativa do arranjo da política e das capacidades do órgão garantidor no âmbito do poder executivo federalCosta, Cristiana Martinello da; Souza, Clóvis Henrique Leite de (Orientador)
1994Acompanhamento e avaliação da política industrial e de comércio exteriorInstituto de pesquisas tecnológicas de São Paulo
Secretaria_Municipal_de_Gestao_Estrategica_assinado.pdf.jpg2025-08-04Acordão de adesão nº 18/2025 ao Programa Enap AquiBrasil. Minas Gerais. Secretaria Municipal de Gestão Estratégica; Brasil. Escola Nacional de Administração Pública
Escola_de_Governo_do_Rio_Grande_do_Norte__281_29_assinado.pdf.jpg2025-08-19Acordo de Adesão n. 22/2025 ao Programa Enap AquiBrasil. Escola Nacional de Administração Pública; Rio Grande do Norte. Escola de Governo (Brasil)
Acordo_de_Adesao_ao_ENAP_AQUI_MP AMAZONAS.pdf.jpg2025-07-16Acordo de adesão nº 01/2025 ao Programa Enap AquiBrasil. Escola Nacional de Administração ´Pública; Ministério Público do Amazonas (Brasil)
ENAP_x_Escola_de_Gestao_do_Parana_2025_assinado.pdf.jpg2025-07-21Acordo de Adesão nº 02/2025 ao Programa Enap AquiEscola de Gestão do Paraná (Brasil); Brasil. Escola Nacional de Administração Pública
Secretaria_da_Administracao_do_Estado_da_Bahia_assinado.pdf.jpg2025-08-04Acordo de Adesão nº 04/2025 ao Programa Enap AquiSecretaria da Administração do Estado da Bahia (Brasil); Brasil. Escola Nacional de Administração Pública
Termo_de_Adesao_Enap_Aqui (1) ESCOLAGOV MS.pdf.jpg2025-07-08Acordo de Adesão nº 05/2025 ao Programa Enap AquiMato Grosso do Sul. Fundação Escola de Governo (Brasil); Brasil. Escola Nacional de Administração Pública
Escola_de_Saberes_Publicos_do_Amapa___ENAP_AQUI_assinado__1_ (1).pdf.jpg2025-07-08Acordo de Adesão nº 06/2025 ao Programa Enap AquiBrasil. Escola Nacional de Administração Pública; Escola de Saberes Públicos do Amapá (Brasil)
Adesao_ENAP_Aqui___GovPE_assinado EGAPE.pdf.jpg2025-07-04Acordo de Adesão nº 07/2025 ao Programa Enap AquiPernambuco. Escola da Administração de Governo da Administração Pública (Brasil); Brasil. Escola Nacional de Administração Pública
ACORDO_DE_ADESAO_N_08pdf.jpg2025-07-01Acordo de Adesão nº 08/2025 ao Programa Enap AquiEspirito Santo. Escola do Serviço Público (Brasil); Brasil. Escola Nacional de Administração Pública
ACORDO_DE_ADESAO_N9___ENAP_AQUI___SEAD AC.pdf.jpg2025-07-17Acordo de Adesão nº 09/2025 ao Programa Enap AquiAcre. Secretaria de Estado de Administração do Rio Branco (Brasil); Brasil. Escola Nacional de Administração Pública
ANEXO_1_ACORDO_DE_ADESAO_N__10_2025_AO_PROGRAMA_ENAP_AQUI_FUNDACAO_EGMA_ASSINADO.pdf.jpg2025-08-01Acordo de Adesão nº 10/2025 ao Programa Enap AquiBrasil. Escola Nacional de Administração Pública; Fundação Escola de Governo do Maranhão (Brasil)
acordo_de_cooperacao_TJPA.pdf.jpg2025-10Acordo De Adesão Nº 13/2025 ao Programa Enap AquiTribunal de Justiça do Estado do Pará; Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará
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