Este curso é uma ótima oportunidade para você compreender os fundamentos e os procedimentos necessários para elaborar termos de referência para contratação de bens e serviços, bem como boas práticas para elaboração deles.
O curso dispõe sobre a razão de ser do procedimento licitatório, a evolução da Lei Geral de licitações, suas modalidades tradicionais e os tipos de licitação, além dos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, incluindo abordagens avançadas como o tema fracionamento de despesas. Discute, ...
O curso Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos foi desenvolvido pela Enap em 2020 com o intuito de apresentar os principais aspectos referentes à aplicação de penalidades nos contratos administrativos, considerando a legislação vigente e a jurisprudência do TCU.
O curso Estudo Técnico Preliminar Avançado foi desenvolvido em 2021 pela Enap em parceria com o Ministério da Economia (ME) e integra o Programa Capacita Gov.br, fruto de parceria entre a Secretaria de Governo Digital e a Enap, instituído pela Portaria Conjunta nº 6, de 14 de março de 2019.
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Para que as contratações sejam eficientes, vantajosas e sustentáveis para o Estado, é essencial estimular a competitividade e a transparência nos processos licitatórios, exigindo que o Estado realize contratações de forma estratégica e, sempre que aplicável, ao menor preço possível. Uma das forma...
Desenvolvimento do curso realizado no âmbito do acordo de Cooperação Técnica FUB / CDT / Laboratório Latitude e Enap. O curso aborda assuntos relacionados à legislação vigente sobre a gestão e a fiscalização de contratos administrativos, com o intuito de reconhecer as competências dos principais ...
O curso Formação de Preogeiros - Teoria foi desenvolvido pela Enap em parceria com o Ministério da Economia, em 2020, com o objetivo de contribuir para a compreensão dos conceitos fundamentais e as fases do pregão eletrônico, bem como possibilitar o reconhecimento dos procedimentos sistêmicos par...
O curso Regras e Fundamentos do SCDP – Sistema de Concessão de Diárias e Passagens foi desenvolvido pela Enap, em parceria com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão em 2016.
O curso foi desenvolvido com foco na necessidade de capacitar os usuários do Sistema a entender as funci...
O curso Regras e Fundamentos do SCDP – Sistema de Concessão de Diárias e Passagens foi desenvolvido pela Enap, em parceria com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão em 2016.
O curso foi desenvolvido com foco na necessidade de capacitar os usuários do Sistema a entender as funci...
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