Contrato de safra: a regularização das relações de trabalho dos safristas

Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Delegacia Regional do Trabalho em Goiás (DRT-GO)

Inovação Aberta, Premiações e Concursos
Concurso Inovação no Setor Público
Concurso Inovação: de 2001 a 2005 (6ª a 10ª edição)
Contrato de safra: a regularização das relações de trabalho dos safristas

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Delegacia Regional do Trabalho em Goiás (DRT-GO)	-
dc.date.accessioned	2014-01-13T11:19:58Z	-
dc.date.available	2014-01-13T11:19:58Z	-
dc.date.issued	2003-03	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/507	-
dc.description.abstract	O trabalho realizado de forma tripartite (trabalhadores, empregadores e governo), articulada, negociada e ousada, avançando e superando os limites da tradição e da formalidade legalista, mantendo, todavia, a garantia dos direitos dos trabalhadores rurais nos períodos breves de colheita de safra	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.publisher	Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)	pt_BR
dc.source	http://inovacao.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=14&Itemid=32	pt_BR
dc.subject	articulação	pt_BR
dc.subject	direitos trabalhistas	pt_BR
dc.subject	acordo coletivo	pt_BR
dc.subject	fiscalização	pt_BR
dc.title	Contrato de safra: a regularização das relações de trabalho dos safristas	pt_BR
dc.type	Relato de Experiência	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.description.physical	Número de páginas: 5 p.	pt_BR
dc.date.started	1994-08	-
dc.date.finished	2002-07	-
dc.description.classification	Inovação	pt_BR
dc.description.additional	Iniciativa premiada no 7º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Odessa Martins Arruda Florêncio, Delegada Regional do Trabalho em Goiás	pt_BR
dc.description.additional	Ações premiadas no 7º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal - Prêmio Hélio Beltrão - 2002	pt_BR
dc.description.additional	Áreas temáticas: articulação de parcerias; arranjos institucionais para coordenação e/ou implementação de políticas públicas	pt_BR
dc.subject.enap	direito do trabalho	pt_BR
dc.subject.enap	zona rural	pt_BR
dc.educational.description	Deter a substituição de mão de obra por máquinas agrícolas; controlar o desemprego gerado pelo avanço tecnológico e pela substituição de lavouras por outras com mão de obra reduzida ou por plantação de pastos; viabilizar a regularização dos contratos de trabalho para os períodos de safra, tirando da informalidade grande quantidade de trabalhadores rurais	pt_BR
dc.educational.intendedenduserrole	Servidores públicos	pt_BR
dc.rights.access	Acesso::Acesso Aberto	pt_BR
dc.rights.type	Regime::Licença Padrão ENAP	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).	pt_BR
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