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dc.contributor.authorEscola de Administração Fazendária (Brasil)-
dc.date.accessioned2019-05-17T17:13:59Z-
dc.date.available2019-05-17T17:13:59Z-
dc.date.issued2018-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4030-
dc.description.abstractGastos tributários são um desafio para uma gestão responsável das contas públicas. Por meio deles o Estado abre mão do direito de tributar determinado setor ou atividade econômica, reduzindo o potencial de arrecadação, visando atingir determinado interesse público, de natureza social ou econômica. Dessa forma, montantes expressivos de recursos são transferidos anualmente sem passar pelo crivo do processo orçamentário, momento em que as escolhas da sociedade quanto à aplicação dos recursos deveriam ser debatidas com o máximo de transparência e cuidado possíveis. Por meio dos trabalhos presentes neste livro, os pesquisadores participantes dos grupos de pesquisa e a Esaf oferecem uma grande contribuição não apenas para a discussão sobre melhorias no Programa de Subsídios da União, mas principalmente para fomentar a cultura de avaliações prévias e periódicas das políticas públicas brasileiras.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola de Administração Fazendária (Esaf)pt_BR
dc.sourcehttps://www.enap.gov.br/index.php/pt/pesquisas/politica-de-subsidios-da-uniaopt_BR
dc.subjecteconomiapt_BR
dc.subjecttributaçãopt_BR
dc.subjectfinanças públicaspt_BR
dc.subjectfiscalização orçamentáriapt_BR
dc.subjectprograma socialpt_BR
dc.subjectpolíticas públicaspt_BR
dc.titleContribuições acadêmicas para a política de subsídios da Uniãopt_BR
dc.typeLivropt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physical341 p.pt_BR
dc.description.classificationAdministração Públicapt_BR
dc.description.classificationGovernançapt_BR
dc.description.classificationPolíticas Econômicaspt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.subject.ods08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.pt_BR
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