Curso: Licenciamento Ambiental Federal
| Title: | Curso: Licenciamento Ambiental Federal |
| Authors: | Trindade, Jonatas Souza da Costa, Carla Fonseca de Aquino Cid, Felipe Carvalho Castro, Heitor da Rocha Nunes de |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Material Textual |
| metadata.dc.description.physical: | 1 Programa do curso: Documento em PDF, 06 páginas, contendo as informações sobre o curso. 2 Apresentação: Documento em PDF, 95 páginas, contendo a apresentação da aula do professor Jônatas Trindade. 3 Apresentação: Documento em PDF, 107 páginas, contendo a apresentação da aula do professor Jônatas Trindade. 4 Apresentação: Documento em PDF, 122 páginas, contendo a apresentação da aula do professor Jônatas Trindade. 5 Apresentação: Documento em PDF, 82 páginas, contendo a apresentação da aula do professora Carla de Aquino Costa. 6 Apresentação: Documento em PDF, 174 páginas, contendo a apresentação da aula do professor Felipe Cid. 7 Apresentação: Documento em PDF, 76 páginas, contendo a apresentação da aula do professor Felipe Cid. 8 Apresentação: Documento em PDF, 43 páginas, contendo a apresentação da aula do professor Felipe Cid. 9 Apresentação: Documento em PDF, 152 páginas, contendo a apresentação da aula do professor Heitor Nunes de Castro. |
| Issue Date: | Mar-2018 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito Ambiental |
| Abstract: | Legislação Correlata ao Licenciamento Ambiental Federal; Tipologias analisadas e casos de sucesso no licenciamento; Avaliação de Impacto Ambiental; Estudos e procedimentos práticos. |
| Keywords: | licenciamento ambiental; legislação; meio ambiente |
| Target: | Ao final do curso, o participante será capaz de compreender: os instrumentos de Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), na concepção da sustentabilidade ambiental de projetos, bem como requisito essencial, de longo prazo, das atividades relacionadas ao desenvolvimento econômico. O funcionamento do licenciamento ambiental federal, ministrando as principais legislações ambientais brasileiras associadas ao licenciamento ambiental, o rito de licenciamento ambiental no Brasil, as tipologias de empreendimentos analisados, bem como os casos de sucesso. A Avaliação de Impacto Ambiental e os estudos e procedimentos práticos utilizados no LAF. |
| Target Audience: | O programa atende aos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG – como requisito para promoção na carreira), Analistas de Planejamento e Orçamento (APO), Auditores Federais de Finanças e Controle (AFFC), Analistas de Comércio Exterior (ACE), Analistas e Especialistas em Infraestrutura (AIE e EIE), Analistas Técnicos de Políticas Sociais (ATPS) e Analistas em Tecnologia da Informação (ATI). Procura fomentar, assim, o intercâmbio de experiências e a integração entre os profissionais. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3121 |
| Appears in Collections: | Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras – 2018 |
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