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Title
Author(s)
2008
Uma contribuição ao marketing social e à educação fiscal no brasil: análise por meio de casos múltiplos
Lima, Albertina Silva Santos de
;
Galera Casquet, Clementina (Orientadora)
2008
O prazo para a repetição de tributo sujeito a lançamento por homologação e a lei complementar n.118/2005
Vasconcelos, Alexandre Guilherme
;
Lisniowski, Simone (Orientadora)
;
Pimenta, Fabrícia (Coorientadora)
2008
O processo administrativo tributário como alternativa eficaz à sobrecarga do judiciário e garantia de justiça fiscal
Robles, Maria de Lourdes Almeida
;
Costa, Alexandre Bernardino (Orientador)
;
Amorim, Jan Yuri Figueiredo de (Coorientador)
2008-03
Sigilo bancário
Prodanoff, Cristina Rodrigues Leitão
;
Vargas, Beatriz (Orientadora)
2008-04
A multa de mora no caso da denúncia espontânea
Parré, Carlos Alberto
;
Simon, Henrique Smidt (Orientador)
;
Peixoto, Maria Gabriela (Coorientador)
2008-05
Perspectivas para o desenvolvimento de dirigentes públicos: a experiência da ENAP
Licio, Elaine Cristina
;
Koga, Natália Massaco
2008-05
Processo administrativo fiscal eletrônico (e -PROCESSO): o contencioso na era do processo administrativo fiscal eletrônico
Marchiori, Tâmara Cristina Ribeiro
;
Amorim, Jan Yuri Figueiredo de (Orientador)
;
Machado, Vinicius da Silva (Coorientador)
2008-05
Nulidades prescritas no art. 59 do decreto nº 70.235/1972 (processo administrativo fiscal) e a jurisprudência do conselho de contribuintes
Puiatti, José Paulo
;
Amorim, Jan Yuri Figueiredo de (Orientador)
;
Machado, Vinícius da Silva (Co-orientador)
2008-05
O prazo para apresentação de provas no processo administrativo tributário e os princípios da verdade material e da ampla defesa.
Bianchini, Marcela Cheffer
;
Costa, Alexandre Bernardino (Orientador)
2008-05
A ampla defesa no processo administrativo-tributário
Araujo, Ana Lúcia Menezes
;
Vargas, Beatriz (Orientadora)
2008-05
A compensação de tributos, sob a égide do artigo 74 da lei n. 9.430/96
Schleder, Ivani Meira
;
Lisniowsk, Simone (Orientadora)
;
Pimenta, Fabrícia (Coorientadora)
2008-05
Priorização na tramitação de processos administrativos relativos a portadores de moléstia grave nas Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.
Valença, Mariana Conceição Gomes de Oliveira
;
Miranda, Adriana Andrade (Orientadora)
2008-05
A origem do crédito tributário
Rêgo, Adriana Gomes
;
Simon, Henrique Smidt (Orientador)
;
Peixoto, Maria Gabriela (Coorientadora)
2008-05
Decadência e prescrição no direito tributário
Mallmann, Nelson
;
Rabay, Gustavo (Orientador)
2008-05
O contexto organizacional do contencioso administrativo fiscal na Secretaria da Receita Federal do Brasil
Zocratto, Marco Antônio
;
Costa, Alexandre Araújo (Orientador)
2008-05
As alterações introduzidas pela Lei Complementar n. 118, de 2005, no prazo para repetição de indébito
Mombelli, Fernando
;
Pontes, Sílvia (Orientadora)
;
Potiguar, Alex Lobato (Coorientador)
2008-05
A relativização do sigilo bancário através da lei complementar n. 105/2001 pela receita federal
Brasil, Cynthia Facundo Alencar
;
Miranda, Adriana Andrade (Orientadora)
;
Rocha, Eduardo Gonçalves (Coorientador)
2008-05
Verdade material e prova no processo administrativo fiscal
Silva, Helda Pedrita Araújo Azevedo e
;
Lobato, Marthius Sávio Cavalcante (Orientador)
2009
Leilões eletrônicos reversos e sua aplicação nas compras governamentais: a experiência do Brasil
Fernandes, Ciro Campos Christo
;
Pinto, Solon Lemos
2009
Formação de dirigentes da administração pública federal brasileira: a visão da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP
Carvalho, Paulo Sergio de
;
Marques, Paulo