Title: Agenda social registro civil de nascimento e documentação básica: comitês gestores da agenda social
Authors: Brasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH). Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos. Coordenação de Promoção do Registro Civil de Nascimento
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Endereço Eletrônico: http://inovacao.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=307&Itemid=32
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Relato de Experiência
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 10 p.
Issue Date: Mar-2011
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).
Classificação Temática: Inovação
Abstract: Esta é uma iniciativa de gestão para implementação da Agenda Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, envolvendo uma rede de órgãos e instituições de diversos poderes da República nos três níveis administrativos do estado brasileiro, bem como instituições da sociedade civil e organismos internacionais, a partir da atuação de comitês gestores em nível central e descentralizados. A agenda possibilitou intervir na formação de uma cultura de inclusão a partir da documentação civil, com base na realização das campanhas em nível nacional. Um dos resultados da implementação da agenda é a queda do índice de sub-registro de nascidos vivos, que era de 20,9% em 2002, e passou para 12,2% em 2007
Keywords: Agenda social;  Registro civil de nascimento;  Documentação básica;  Arranjos institucionais;  Implementação;  Políticas públicas
Target: A iniciativa tem por objetivo a implementação da Agenda Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, envolvendo uma rede de órgãos e instituições de diversos poderes da República nos três níveis administrativos do estado brasileiro, bem como instituições da sociedade civil e organismos internacionais, a partir da atuação de comitês gestores em nível central e descentralizados
Target Audience: Servidores públicos
metadata.dc.description.additional: Iniciativa premiada no 15º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Beatriz Merguiso Garrido, Coordenadora-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento. Ações premiadas no 15º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal – 2010
Áreas temáticas: Arranjos institucionais para coordenação e/ou implementação de políticas públicas; Arranjos institucionais e articulação de parcerias; Arranjos institucionais para coordenação e implementação de políticas públicas; Articulação de Parcerias; Articulação de parcerias e Gestão Participativa; Sociedade e Cidadania
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/277
Appears in Collections:Concurso Inovação: de 2006 a 2010 (11ª a 15ª edição)
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