A presente investigação tem como objetivo identificar os entendimentos que vêm sendo consolidados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à aplicação da Lei 12.990/2014 à luz da Ação Direta de Constitucionalidade nº 41.
Trata-se de um desdobramento de levantamento anterior realizado pela ...
O presente relatório tem por objetivo analisar os resultados da 1a pesquisa de clima organizacional realizada com os servidores públicos civis ativos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A proposta elaborada pelo Ministério da Economia, em parceria com a Great Place ...
Além da apreciação geral do ranking das cidades mais favoráveis ao empreendedorismo, o leitor poderá analisar com detalhes quais as cidades tiveram melhor desempenho em cada um dos determinantes.
Este relatório faz uma apresentação dos dados do empreendedorismo feminino no país, agregado pelas macrorregiões, explorando diversos aspectos demográficos, sociais e econômicos, bem como a situação do empreendedorismo da mulher no que concerne tanto à formalização quanto à informalidade. No deco...
Este relatório apresenta estatísticas do micro e pequeno empreendedorismo no Brasil. Busca-se caracterizar o empreendedorismo com base no tamanho dos negócios (faturamento). Isto é crucial para o balizamento de políticas públicas de fomento a atividade empreendedora, especialmente políticas orien...
Apresenta os estudos de caso referentes às duas capitais, e à cidade do interior que apresentaram as maiores variações positivas no ranking do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) entre os anos de 2022 e 2023 e os estudos de caso referentes à capital e à cidade do interior que apresentaram as m...
O objetivo principal do presente projeto de pesquisa é mensurar os custos econômicos
gerados pela adoção de restrições de uso do solo nos municípios brasileiros. Como existe uma
grande diversidade nos tipos de restrições, focaremos no caso do Coeficiente de Aproveitamento
Máximo (CA máximo), q...
O presente trabalho examina a Web 3.0 através do estudo da blockchain, a
principal ferramenta tecnológica que deu forma a esse novo paradigma. Serão
apresentados o funcionamento, os principais conceitos e as funcionalidades da
tecnologia, discutindo alguns casos práticos que já foram desenvolv...
This report presents the results of a short survey conducted by the Brazilian National School of Public Administration (ENAP) and the Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) of members of the OECD Network of Schools of Government (NSG) from 21 November 2021 through 24 Januar...
O presente projeto de pesquisa tem os seguintes objetivos:
1. Descrever o contexto institucional que regula a formação adicional de servidores públicos do executivo federal.
2. Analisar de forma descritiva a formação adicional de servidores públicos do
executivo federal durante o período recen...
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