Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorPelanda, Fernando Mafra-
dc.contributor.otherPagnussat, José Luiz (orientador)-
dc.date.accessioned2015-04-08T18:05:23Z-
dc.date.available2015-04-08T18:05:23Z-
dc.date.issued2014-08-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2073-
dc.description.abstractEste artigo tem por objetivo estudar alternativas de políticas de incentivo para a ampliação da atratividade econômica nas concessões florestais. Focaliza a análise no problema de que, desde a implantação da política de concessões florestais, em 2006, poucas concessões foram realizadas e o interesse do setor produtivo tem sido pequeno. Considera que a economia florestal é carente de políticas de acesso ao crédito e sofre com a sobrecarga tributária incidente sobre os produtos de origem florestal. Com base nesse contexto, elabora a hipótese de que esse fato impõe dificuldade para a maior participação de interessados no processo de concessão florestal, dificultando a consolidação dessa política pública na região amazônica. A hipótese específica é que a carga tributária é a principal inibidora da participação das empresas nas concessões florestais. O método de pesquisa escolhido foi o bibliográfico e documental de caráter descritivo e o método qualitativo foi o utilizado na análise dos dados. O trabalho aplicou um questionário a potenciais interessados nas concessões e aos concessionários atuais, com questões abertas e fechadas, para identificar fatores restritivos à sua participação e apresentou uma simulação com três cenários, com alíquotas diferentes para os tributos: PIS, COFINS e ICMS. A conclusão foi de que medidas de desoneração tributária para os produtos provenientes da concessão florestal podem levar a uma ampliação dessa atividade econômica, ainda mais se combinada à implementação de uma política de acesso ao crédito, com linha de financiamento especifica para o setor florestal adequada às suas características e necessidades.pt_BR
dc.description.abstractThis article aims to examine alternatives for incentive policies for increasing the economic attractiveness of forest concessions in Brazil. It focus the analyses on the problematic that since the implementation of forest concessions policy in 2006, few concessions were signed and there is little interest for the concessions by the private sector. It considers that the forest economy is lacking policies to credit access and suffers from the incident tax load on forest products. Within this context, elaborates the hypothesis that this fact imposes difficulty for greater participation in forest concession bidding process, impeding the consolidation of this public policy in the Amazon region. The specific hypothesis is that the tax burden is the main inhibitor of companies' participation in forest concessions. The research method chosen was the bibliographic and documentary of descriptive character and qualitative methods for data analysis. The research applied questionnaire to current concessionaires and potential stakeholders interested in concessions with objective and subjective questions to identify binding constraints to their participation and presented a simulation with three scenarios, with different rates for the following taxes: PIS, COFINS and ICMS. The conclusion was that tax exemption measures for products from the forest concession can lead to an expansion of this economic activity, especially if combined with the implementation of a credit access policy, with the credit line specific to the forest sector and adequate to its proper characteristics and needs.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.subjectamazônia brasileirapt_BR
dc.subjectconcessão florestalpt_BR
dc.subjecteconomia florestalpt_BR
dc.subjectincentivo fiscalpt_BR
dc.subjectdesoneração fiscalpt_BR
dc.subjectatividade econômicapt_BR
dc.titleA ampliação da atratividade econômica da concessão florestalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.typeMonografia/ TCCpt_BR
dc.rights.holderFernando Mafra Pelandapt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalNúmero de páginas: 25 p.pt_BR
dc.description.classificationEconomiapt_BR
dc.description.additionalTrabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública.pt_BR
dc.subject.enapeconomiapt_BR
dc.subject.enapcarga tributáriapt_BR
dc.subject.enaptributopt_BR
dc.subject.enapincentivo fiscalpt_BR
dc.subject.enapatividade econômicapt_BR
dc.rights.accessAcesso::Acesso Abertopt_BR
dc.rights.licenseTermo::Autorização::O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) à disponibilizá-la em Acesso Aberto, no sítio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da Enap. ATENÇÃO: essa autorização é válida apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório.pt_BR
Appears in Collections:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Fernando_Pelanda_TCC_EGP9.pdf432.49 kBAdobe PDF Thumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.