A imagem dos tribunais de contas subnacionais

Abstract

O presente artigo expõe a visão que as elites sociais e institucionais têm sobre os Tribunais de Contas (TCs) subnacionais brasileiros. Realizada no bojo do processo de diagnóstico e reforma dos TCs, o Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados e do Distrito Federal (Promoex), esta pesquisa revela quais são os problemas que afetam o desempenho administrativo e a legitimidade institucional desses órgãos fiscalizadores, bem como as suas qualidades, as quais podem ser utilizadas como motor de sua reformulação. A partir da interpretação das opiniões dos atores entrevistados, a análise final procura revelar quais caminhos podem ser trilhados para se modernizarem os Tribunais de Contas subnacionais.

Este artículo expone la visión de las elites sociales e institucionales sobre los Tribunales de Cuentas (TCs) subnacionales brasileños. Realizada en el contexto del diagnóstico y proceso de reforma de los TCS, el Programa de Modernización del Sistema de Control Externo de Estados y Municipios (Promoex), esta investigación revela los problemas que afectan el desempeño administrativo y la legitimidad institucional de esas entidades fiscalizadoras, además de sus cualidades. A partir de la interpretación de las opiniones emitidas por los actores entrevistados y encuestados, el análisis final busca mostrar cuáles son los caminos a seguir para modernizar los Tribunales de Cuentas subnacionales.

This article presents f indings of a survey among social and institutional elites showing how they view the Brazilian subnational Courts of Audits (Tribunais de Contas – TCs). The survey was conducted in the context of diagnosis and reform process of the TCs, in the light of the Program of Modernization of External Control of States and Municipalities (Promoex), and points out the issues that affect their administrative perfor mance and institutional legitimacy, as well as their qualities. By interpreting the opinion of the strategic actors interviewed, the final analysis of this paper seeks to reveal ways to modernize the Courts of Audit at the subnational level.