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Acordo de Cooperação_001_2015_CONIF.pdf.jpg9-Abr-2015Acordo de Cooperação Técnica 17/2015: ENAP/CONIFEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF)
Acordo de Cooperação Técnica __ Piauí.pdf.jpg18-Out-2016Acordo de Cooperação Técnica 18/2015: ENAP/ PiauíEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Secretaria da Administração do Estado do Piauí
Acordo de Cooperação Técnica - Enap FUB.pdf.jpg18-Out-2016Acordo de Cooperação Técnica Nº 14/2015: ENAP/FUBEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Fundação Universidade de Brasília
Acordo de cooperação técnica.pdf.jpg24-Out-2013Acordo de cooperação técnica: MCTI/IBICT e ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)
1989 RSP ano.44 v.117 n.2 set-dez p.85-104.pdf.jpgSet-1989Anteprojeto de lei orgânica da administração pública federalPresidência da República - Casa Civil
1986 RSP ano.43 v.113 n.2 jan_fev p.17-32.pdf.jpgJan-1986Anteprojeto do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da UniãoFundação Centro de Formação do Servidor Público (Brasil)
cooperacao_tecnica_ana_enap.pdf.jpg2012Ato de Cooperação Técnica 020/ANA/2012Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA)
Comunicado_INEP_Escolas_de_Governo_1407504431.pdf.jpg7-Ago-2014Comunicado para candidaturas ao Banco Nacional de avaliadores para Escolas de GovernoBrasil. Ministério da Educação (MEC); Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Brasil).Diretoria de Avaliação de Educação Superior
decreto 6563 estatuto-enap.pdf.jpg11-Set-2008Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008: aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)
Decreto nº 8091.pdf.jpg3-Set-2013Decreto nº 8.091, de 3 de setembro de 2013: Altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e remaneja cargos em comissãoBrasil. Presidência da República (PR)
Decreto nº 85.524, de 16 de dezembro de 1980.pdf.jpg16-Dez-1980Decreto nº 85.524, de 16 de dezembro de 1980: aprova o Estatuto da Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEPBrasil. Presidência da República (PR)
Decreto nº 93.277, de 19 de setembro de 1986.pdf.jpg19-Set-1986Decreto nº 93.277, de 19 de setembro de 1986: institui a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e o centro de Desenvolvimento da Administração Pública CEDAM, e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)
Lei 6871, de 3 de dezembro de 1980.pdf.jpg3-Dez-1980Lei nº 6.871, de 3 de dezembro de 1980: autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP, e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)
lei_8140_90.pdf.jpgDez-1990Lei nº 8.140, de 28 de dezembro de 1990: altera a denominação da Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)
Normas reguladoras pós-graduação escolas de governo.pdf.jpg14-Ago-2014Normas reguladoras relacionadas à oferta de cursos de pós-graduação lato sensu por escolas de governoRede Nacional de Escolas de Governo
Regulamento RSP_versao ingles.pdf.jpg2014Ordinance Nº 86 of June 13, 2014: establishes regulations of the "Revista do Serviço Público", the comprehensive editorial structure and editorial submission rulesEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria 108- Institui o Programa de Inclusão de Pessoas.pdf.jpg30-Mai-2017Portaria 180: institui o Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência na Fundação Escola Nacional de Administração PúblicaEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria n° 180, de 28 de novembro de 2014.pdf.jpg28-Nov-2014Portaria n° 180, de 28 de novembro de 2014: trata do Gestor de Segurança da Informação e Comunicações (GeSIC), e do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações (CSIC)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinário nº 02, de 18 de janeiro de 2011_.pdf.jpg18-Jan-2011Portaria nº 03, de 18 de janeiro de 2011: regulamento do Programa de Aperfeiçoamento para CarreirasEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinario nº 54 de 29 de agosto de 2012.pdf.jpg29-Ago-2012Portaria nº 158, de 29 de agosto de 2012: constitui a Comissão de Apoio à Gestão das Ações de Capacitação em Idiomas dos Servidores da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)