Neste áudio, Jorge Marinho, apresenta o programa do curso de finanças públicas para a primeira turma de alunos da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Este curso foi desenvolvido com foco nas recentes transformações no ambiente e nos processos políticos, econômicos e de produção que têm gerado crescente arrecadação de tributos. Voltado para operadores do Direito Tributário municipais, aborda os aspectos gerais da gestão tributária como forma de melhorar e gerir com eficiência a arrecadação dos tributos municipais e o conjunto de normas jurídicas que norteiam as ações das organizações e dos indivíduos numa perspectiva social. Serão analisada...

Este curso foi desenvolvido com foco nas recentes transformações no ambiente e nos processos políticos, econômicos e de produção que têm gerado crescente arrecadação de tributos. Voltado para operadores do Direito Tributário municipais, aborda os aspectos gerais da gestão tributária como forma de melhorar e gerir com eficiência a arrecadação dos tributos municipais e o conjunto de normas jurídicas que norteiam as ações das organizações e dos indivíduos numa perspectiva social. Serão analisada...

Este curso foi desenvolvido com foco nas recentes transformações no ambiente e nos processos políticos, econômicos e de produção que têm gerado crescente arrecadação de tributos. Voltado para operadores do Direito Tributário municipais, aborda os aspectos gerais da gestão tributária como forma de melhorar e gerir com eficiência a arrecadação dos tributos municipais e o conjunto de normas jurídicas que norteiam as ações das organizações e dos indivíduos numa perspectiva social. Serão analisada...

Este curso foi desenvolvido com foco nas recentes transformações no ambiente e nos processos políticos, econômicos e de produção que têm gerado crescente arrecadação de tributos. Voltado para operadores do Direito Tributário municipais, aborda os aspectos gerais da gestão tributária como forma de melhorar e gerir com eficiência a arrecadação dos tributos municipais e o conjunto de normas jurídicas que norteiam as ações das organizações e dos indivíduos numa perspectiva social. Serão analisada...

O curso apresenta a legislação que orienta as relações do Governo Federal com a sociedade civil, tendo como objetivo capacitar servidores públicos das três esferas de governo, dos órgãos de fiscalização e controle (incluindo o controle social), bem como as instituições da sociedade civil, para a operar parcerias entre Estado e OSC com base na Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. O curso faz parte do Programa MROSC para parceiros públicos e privados.

Neste curso, apresentaremos as bases conceituais do Modelo de Excelência em Gestão dos Órgãos e Entidades que Operam Transferências d União-MEG-Tr,quais sejam, os conceitos, os fundamentos, os métodos e as técnicas de orientação aos gestores e servidores das organizações atuantes nas transferências da União, na implementação de melhoria da gestão e, consequentemente,dos serviços prestados ao cidadão.Veremos, ainda, que o uso do modelo possibilita que órgãos e entidades públicos implement...

Neste curso, apresentaremos as bases conceituais do Modelo de Excelência em Gestão dos Órgãos e Entidades que Operam Transferências da União-MEG-Tr, quais sejam, os conceitos, os fundamentos, os métodos e as técnicas de orientação aos gestores e servidores das organizações atuantes nas transferências da União, na implementação de melhoria da gestão e, consequentemente,dos serviços prestados a o cidadão. Veremos, ainda, que o uso do modelo possibilita que órgãos e entidades públicos imple...

O sentido deste módulo é o de apontar o caminho a ser seguido para a definição das políticas públicas em nível local, o qual, a partir da Constituição de 1988, passou a ser definido por uma diversidade de atores sociais em diferentes espaços e, não apenas com base nos princípios da democracia representativa. A participação da sociedade civil é elemento-chave, dado o reconhecimento formal do direito de acesso a esses processos decisórios.