O foco do presente artigo é o desenho institucional dos conselhos de políticas públicas. Parte-se do pressuposto de que ele não é neutro, ou seja, tanto pode favorecer quanto dificultar a inclusão nesses espaços (Faria; Coelho, 2011; Cunha; Theodoro, 2015). Para analisá-lo,...

O artigo analisa a eficácia do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de risco na realização das metas de excepcionalidade e provisoriedade da medida, preconizadas pelo ECA. O argumento é o de que essa eficácia relaciona-se com a ...

No contexto atual emerge a Governança Responsiva, modelo orientado por princípios de responsabilização, transparência e participação, em que a efetividade se vincula a seu atributo-chave: a responsividade. Portanto, torna-se fundamental aprofundar o entendimento dessa mudança de paradigma, em&...

Neste trabalho, tratamos dos ganhos embutidos nas transferências condicionadas de recursos da União para governos subnacionais, que explicariam sua difusão em diversos setores governamentais, principalmente políticas sociais, nas últimas décadas. Analisamos os programas federais com maior volume de transfe...

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realizou, nesta quinta-feira (21), o Seminário de Gestão de Pessoas Sobre Dimensionamento da Força de Trabalho no Serviço Público. A atividade teve como público-alvo servidores públicos federais que trabalham na área de Gestão de Pessoas,...

A pesquisa sobre Burocracia está dividida em três subprojetos: 1) Survey Perfil da Burocracia: está em fase de análise dos dados coletados. Foram 7.200 questionários preenchidos por ocupantes de cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) de 1 a 5, nos diferentes ...

Este estudo analisa o comportamento de estabilidade e mudança na execução orçamentária da União, entre 1980 e 2014, buscando verificar a aderência da Teoria do Equilíbrio Pontuado na execução das políticas públicas por meio do orçamento federal. A análise descritiva da exec...

Estudo qualitativo e descritivo-exploratório que objetiva relatar a experiência da elaboração da Política de Gestão de Riscos Corporativos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no período de 01 de novembro de 2016 a 31 de maio de 2017, como ferramenta estratégica de ...

O Informe faz parte de um projeto maior denominado Infogov, que contará também com uma plataforma on-line por meio da qual o cidadão será capaz de fazer outros recortes em um painel de Business Intelligence (BI) interativo.